1. O que é a apuração assistida do IBS e da CBS
A mudança do modelo de declaração manual para o cálculo realizado pelo Fisco;
O novo papel do contribuinte: validar, ajustar e acompanhar as informações;
O documento fiscal eletrônico como principal fonte da apuração;
Por que a qualidade dos dados passa a determinar o resultado tributário.
2. Como funcionará o ciclo mensal da apuração
Processamento dos débitos e créditos durante o período;
Período de apuração, janela de ajustes e conclusão;
O que acontece quando o contribuinte não se manifesta;
Constituição do crédito tributário e reconhecimento da dívida;
A importância do monitoramento contínuo, sem esperar o fechamento do mês.
3. Quando o crédito de IBS e CBS será liberado
Diferença entre crédito passível de apropriação, apropriado, utilizado e inutilizado;
Por que a emissão da nota fiscal, isoladamente, pode não garantir o crédito;
Crédito condicionado à extinção do débito do fornecedor;
Riscos provocados pelo atraso ou pela falta de pagamento na cadeia;
Ordem legal de utilização dos créditos;
Compensação, transporte de saldo e intenção de ressarcimento.
4. Formas de pagamento e extinção do débito
Pagamento realizado diretamente pelo fornecedor;
Regra cronológica para utilização de pagamentos parciais;
Recolhimento pelo adquirente — RAD;
Como o RAD pode antecipar a liberação do crédito;
Split Payment simplificado, padrão e inteligente;
Reflexos desses mecanismos no fluxo de caixa e no contas a pagar.
5. Situações que exigirão atenção especial
Cancelamento de documentos fiscais e estorno automático de créditos;
Pagamentos antecipados e o momento do fato gerador;
Multas, juros e acréscimos moratórios;
Perda, roubo ou extravio de mercadorias;
Diferenças práticas entre operações com cláusulas FOB e CIF;
Eventos que podem tornar um crédito inapropriável ou inutilizável.
6. Como preparar a empresa
Revisão dos cadastros fiscais e tributários;
Qualidade no preenchimento das notas fiscais;
Integração entre Fiscal, Contábil, Financeiro, Compras e Tecnologia;
Monitoramento das operações por sistemas e APIs;
Conciliação entre documentos, pagamentos, débitos e créditos;
Criação de controles para evitar créditos bloqueados e impactos financeiros.
7. Encerramento e perguntas
Principais mudanças apresentadas;
Prioridades para iniciar a preparação;
Respostas às dúvidas mais relevantes dos participantes.