Objetivo

Capacitar profissionais das áreas fiscal, tributária, contábil e financeira para identificar, validar, revisar e auditar créditos de PIS e COFINS no regime não cumulativo, com foco em segurança jurídica, redução de riscos fiscais e maximização do aproveitamento de créditos. Além disso, o curso prepara os participantes para a transição do modelo atual para a CBS, abordando regras de compensação, gestão dos saldos remanescentes, mudanças no conceito de creditamento e impactos operacionais da Reforma Tributária.

Quem deve participar

Analistas fiscais e tributários Assistentes e coordenadores fiscais Supervisores e gerentes tributários Profissionais da contabilidade e controladoria Consultores tributários Auditores internos e externos Escritórios de contabilidade Profissionais envolvidos com recuperação tributária e compliance fiscal Empresas em processo de adequação à Reforma Tributária

Tempo de Curso: 6 horas

Realização em: 23 e 24/11/2026
Horário: 18:30 às 21:30

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Veja mais detalhes do curso

MÓDULO 1 - Fundamentos da Não Cumulatividade do PIS e da COFINS

Estrutura das contribuições no regime não cumulativo
Conceito e funcionamento da não cumulatividade
Base legal do regime não cumulativo
Diferença entre cumulatividade e não cumulatividade
Créditos básicos e créditos vinculados
Conceito de Insumo no PIS e na COFINS
Critérios de essencialidade e relevância
Entendimento do STJ sobre insumos
Principais decisões jurisprudenciais
Impactos práticos nas empresas
Hipóteses de Creditamento Permitidas
Mercadorias para revenda
Matéria-prima, produtos intermediários e material de embalagem
Energia elétrica e combustíveis
Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos
Arrendamento mercantil
Serviços utilizados na atividade da empresa
Créditos sobre Ativo Imobilizado
Depreciação e amortização
Créditos sobre edificações e benfeitorias
Modalidades e formas de apropriação
Controle e documentação fiscal
Créditos sobre Fretes e Armazenagem
Fretes na aquisição e na venda
Regras para armazenagem de mercadorias
Entendimentos fiscais e operacionais

MÓDULO 2 - Créditos Polêmicos e Principais Riscos Fiscais
Créditos com maior índice de discussão fiscal
Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Uniformes e ferramentas de trabalho
Despesas ambientais e tratamento de efluentes
Gastos obrigatórios por exigência legal
Despesas com marketing e publicidade
Benefícios concedidos a empregados
Vedações ao Aproveitamento de Créditos
Operações com alíquota zero
Isenção e suspensão tributária
Aquisições sem incidência das contribuições
Limitações legais ao creditamento
Fiscalização, Compliance e Gestão de Riscos
Cruzamentos eletrônicos e auditorias digitais
Principais erros identificados pelo Fisco
Como estruturar documentação comprobatória
Controles internos e governança tributária

MÓDULO 3 - Reforma Tributária e a Transição para a CBS
O encerramento gradual do PIS e da COFINS
Cronograma de implementação da CBS
Período de transição da Reforma Tributária
Impactos operacionais nas empresas
A nova lógica de creditamento da CBS
Crédito financeiro amplo
Crédito vinculado ao destaque do documento fiscal
Mudança do conceito de “insumo”
Não cumulatividade no modelo IBS/CBS
Impactos nos processos fiscais e ERP
Adequação de sistemas
Revisão de cadastros e parametrizações
Reflexos no faturamento e compras
Integração entre fiscal, contábil e financeiro

MÓDULO 4 - Gestão de Créditos, Saldos Remanescentes e Compensações
Levantamento e apuração de saldos acumulados
Diagnóstico de créditos existentes
Revisão fiscal preventiva
Auditoria de saldos tributários
Regras de Transição para a CBS
Aproveitamento dos créditos remanescentes
Conversão e utilização dos saldos
Compensações permitidas na nova sistemática
Ressarcimento e PER/DCOMP
Procedimentos de compensação tributária
Ressarcimento e recuperação de créditos
Prazos, restrições e cuidados operacionais
Gestão estratégica de créditos tributários

Pontos CRC

Entrega da Pontuação do curso realizado em até 72 horas (úteis) após a conclusão para o CRC

Mais informações sobre pontuação no CRC, acesse aqui

  • Renata Borowski Gonçalves Batista
    Renata Borowski Gonçalves Batista
    Advogada, consultora tributária, palestrante e professora, especialista em tributos diretos, Direito Societário e Contabilidade aplicada à gestão tributária, co... [ver +]