eSocial – Gestão Atualizada Aperfeiçoando Processos e Gerenciamento de Riscos

Objetivo

Capacitar profissionais em geral, ligados direta ou indiretamente ao departamento pessoal responsáveis pela geração e inserção de informações no sistema eSocial promovendo o ajuste dos processos e procedimentos dos empregadores em compliance com a Legislação Trabalhista e Previdenciária e tributária, frente às exigências atuais fiscalizatórias.

O que será aprendido

• Impactos relevantes do eSocial no dia a dia do departamento pessoal das empresas.
• Nova gestão de risco, aperfeiçoando processos e procedimentos do departamento pessoal de acordo com as exigências atualizadas dos arquivos.
• Como gerar as informações do eSocial com qualidade jurídica
• Como ocorrerá a autuações e aplicação de penalidades pela fiscalização frente ao não cumprimento da Legislação (DET)
• Diferenças entre Alteração, Retificação e Exclusão de Arquivos
• S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
• S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária
• S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
• S-3000 – Exclusão de Eventos
• Pontos críticos do eSocial

• Verificações direcionadas do Leiaute dos arquivos de eventos iniciais, eventos não periódicos e eventos periódicos, prazos de envio, bem como demonstração nos próprios leiautes das informações mais relevantes que serão solicitadas.

I – Fundamentos do Cadastro dos Empregadores -Arquivos Iniciais a serem transmitidos pelas empresas
• Cadastro do empregador/contribuinte e Tabelas:
• S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
• S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
• S-1010 – Tabela de Rubricas
• S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
• S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
• Prestadores de serviço. Cadastramento das lotações tributárias de seus tomadores de serviço. Cruzamento direto com as regras da folha de pagamento
• Cadastramento de todas as rubricas da folha da empresa com a sua classificação tributária e a relação com os códigos da tabela 3 do eSocial

II –Impactos das rotinas Admissionais de Empregados no eSocial
• Prazo para o envio do arquivo de admissão ao eSocial
• Admissão preliminar – gerenciamento de risco pelos empregadores.
• Se o Trabalhador desistir da vaga – Como ajustar essas informações no eSocial


III – Afastamentos dos Trabalhadores –Nova gestão de trabalhadores afastados, novo gerenciamento de risco exigido pelo eSocial
• Quais os afastamentos serão informados obrigatoriamente no eSocial e aqueles que serão de transmissão facultativa pela empresa conforme tabela 18 do eSocial
• S-2230 – Afastamento Temporário – Análise das informações de trabalhadores afastados
• Afastamentos por doença e acidente do trabalho.
• Como Alterar os motivos de afastamentos. Especialmente nas conversões de afastamento por doença em acidente do trabalho pela perícia médica do INSS
• Retificação dos motivos de afastamento

IV – Segurança e Saúde do Trabalho – Maior controle pelos entes governamentais
• São definidos como eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador – SST os abaixo elencados:
• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
• S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco;
• Atestados de Saúde Ocupacionais – Quais os tipos de exames serão informados
• Periodicidade dos exames médicos. Observância dos prazos conforme Programa de controle médico e saúde ocupacional NR 07.
• Prazo para transmissão das informações dos exames médicos
• Insalubridade e Periculosidade e aposentadoria especial. Trabalhador exposto aos dois agentes. Como informar no eSocial
• Perfil Profissiográfico do Trabalhador – PPT digital. Descrição detalhada das atividades desempenhadas pelos trabalhadores e demais informações
• Novo Evento obrigatório S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado
V – Folha de Pagamento digital
• Controle Absoluto sobre proventos descontos e benefícios, bem como a tributação aplicada aos valores pagos aos trabalhadores
• Prazo para o envio dos arquivos da folha de pagamento
• S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
• S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
• S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
• S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
• S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
• S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
• S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos

• Arquivos rescisórios condições específicas:
• S-2298 – Reintegração/Outros provimentos
• S-2299 – Desligamento
• S-2399 – Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário – término

Apresentação dos principais arquivos com informações decorrentes de Reclamatória Trabalhista:
S-2500 – Processo Trabalhista
S-2501 - – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista

• DCTF-WEB – Nova declaração que substituirá o programa GFIP/SEFIP- conectividade social e DIRF e consolidará os recolhimentos da empresa.
• Novo FGTS – novo sistema gerador de Guias Mensais e Rescisórias das empresas

 Quem deve participar

Profissionais das áreas de Pessoal/Recursos Humanos em geral, Financeiro, Contratos (Prestadores e Tomadores de Serviços), Jurídica, Informática e demais profissionais ligados ao processamento do eSocial.

 Local de Realização do Curso

Instrutor(a)

Paulo Eduardo de Faria Jacob

Advogado em São Paulo. Pós-graduado em Direito Previdenciário. Consultor Jurídico e Empresarial especializado nas áreas trabalhista e previdenciária Instrutor de Palestras e Cursos Empresariais.

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Tags do Curso

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