Imersão em ICMS (Com Difal e Reforma Tributária)

Área Fiscal Tributário/Fiscal   Código Curso: CHZK464

Objetivo

abordagem da Constituição Federal, Lei Complementar 87/96 e as últimas alterações trazidas por Convênios e Ajustes Siniefs. Vamos entender a importância do CONFAZ para os contribuintes do ICMS, quando tratamos de benefícios fiscais e emissão de documentos fiscais. Abordaremos desde a hipótese de incidência até a apuração, inclusive o cálculo do ICMS por dentro. Também serão apresentados os principais códigos exigidos na emissão das Notas Fiscais Eletrônicas que impactam diretamente as operações com ICMS. Vamos analisar o DIFAL – diferencial de alíquotas nas operações entre contribuintes e com não contribuintes. Durante o curso, serão apresentados estudos de casos e exercícios práticos. Por fim, apresentaremos os principais aspectos da reforma tributária sobre o consumo e, em especial, o substituto do ICMS que é o IBS.

Benefícios do Curso

Certificado Presencial

Certificado entregue quando completado 80% do curso. Certificado também Online.

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Perguntas após o Curso

Após a realização do curso, você terá 30 dias (corridos) para tirar suas dúvidas com instrutor.

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Material de apoio

Apostila impressa, caneta e pasta. Serão entregues no dia do curso.

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O que será aprendido

ICMS na Constituição Federal
Princípios Constitucionais
Análise da Lei Complementar 87/96
Estudo da hierarquia das normas
Hipótese de Incidência e Não Incidência
Fato gerador
Definição de estabelecimento
Definição de Contribuinte
Regimes Tributários do ICMS (CRT) -
Valores que devem ser incluídos na Base de Cálculo, bem como cálculo do ICMS por dentro
Alíquotas, Fundo de Combate a Pobreza e bens essenciais e indispensáveis
Suspensão e Diferimento – Análise de exemplos de operações
Benefícios Fiscais – Isenção e Redução de Base de Cálculo
Hipóteses de tomada de crédito (análise da não cumulatividade do ICMS);
Hipóteses de Vedação ao Crédito, Manutenção ao Crédito, Estorno do Crédito; Crédito extemporâneo;
Apuração: saldo devedor, credor e crédito acumulado
DIFAL - Diferencial de alíquotas (operações com contribuintes e não contribuintes) legislação paulista, EC 87/2015, LC 190/22 e Convênios 235 e 236 de 2021)
Campos da NFe que impactam o ICMS: CFOP, CST, NCM, CEST, FCI, carta de correção, Nota Fiscal complementar, manifestação do destinatário, Ajuste Sinief 13 e 14/2024.
Exercícios Práticos

Reforma tributária

- Motivo da Reforma Tributária
- O que muda com a EC 132/2023
- Principais pontos dos Projetos de Lei em andamento no Congresso Nacional
- Comparativo do ICMS versus IBS

 Quem deve participar

Contadores, advogados, analistas, assistentes e profissionais que necessitam entender o se atualizar a respeito do ICMS.

 Local de Realização do Curso

Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2729 - Conjuntos 1301 a 1307
Ponto de Referência: Próximo ao Hospital de Transplantes. Três quadras da Av. Paulista, 650 m do metro Brigadeiro.
São Paulo - SP CEP: 01401-000

 Salas com Internet (WiFI)

 Estacionamento em frente (pago por conta do aluno)
Dispomos de estacionamento com serviço de manobrista, com o valor de R$ 22,00 por período. É importante ressaltar que este valor deve ser pago na entrada, uma vez que o horário de fechamento do estacionamento é anterior ao término dos cursos.
Ao realizar o pagamento o manobrista lhe entregará o comprovante do pagamento e dará o seu ticket já pago para o vigilante que fará a liberação dos automóveis que já estiverem com seu ticket pago, permitindo assim uma saída ágil e sem contratempos.

Instrutor(a)

Advogada e Administradora de Empresas.
Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de 35 anos, atuou como consultora de tributos indiretos em grandes empresas do setor eletrônico, automotivo e em big four. Palestrante e Instrutora de Cursos da Área Fiscal e Tributária, via EAD ou presencial. Especialista em NCM e Regimes Especiais. Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária” (2016) e “Guia Prático de Recuperação Tributária - PIS/COFINS, ICMS, IPI, IRPJ e CSLL (2024), e ainda, diversos artigos nas redes sociais.

Tags do Curso

imersão em icms, icms, imposto circulação de mercadorias, constituição federal, lc 87/96, hierarquia das normas, incidência, não incidência, contribuinte, fato gerador, crt, regimes tributários de icms, base de cálculo, icms por dentro, fundo de combate a pobreza, diferimento, benefícios fiscais, operações fiscais, crédito, estorno de crédito, crédito extemporâneo, extemporâneo, estorno, difal, diferencial de alíquota, nota fiscal, nfe, ec 132/2023, ibs, icms x ibs

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