O que é? RENÚNCIA TRIBUTÁRIA Instrumento jurídico ainda sem uma definição uníssona, mas que pode ser explicado como o comportamento da Administração Pública que se abstém de receber parcialmente ou totalmente crédito tributário com intuito de prezar pelo equilíbrio econômico. Portanto, pode se inserir como benefício fiscal ou incentivo fiscal e está vinculado, na maioria dos casos, a uma prestação contraposta por parte do contribuinte. Por exemplo, o contribuinte que investir em cultura poderá fazer deduções no imposto de renda. São renúncias tributárias, por exemplo: a anistia, os incentivos, os benefícios, as isenções, entre outros. Fonte: ActualBrasil Somos uma empresa especializada em Cursos e Treinamentos na área Fiscal. Você pode se atualizar em um dos mais de 400 cursos Presenciais (em São Paulo/SP) e Online/EAD. Desconto de 20% em todos os cursos Cupom de Desconto: BLACKFRIDAY2024 Válido até: 29/12/2024 R$109,90 Experimente também: ModulosPlay A plataforma de assinatura de Cursos Online. Tenha acesso a mais de 2.000 horas de cursos a distância com certificado digital. Planos a partir de R$ 109,90. Confira e teste gratuitamente a plataforma: Saiba Mais Acesse Já Veja nossa relação de cursos Fiscal Cursos Relacionados sobre RENÚNCIA TRIBUTÁRIA Webinar - Alterações da Legislação de São Paulo para 2021 (Aumento da carga tributária e alterações na Substituição Tributária) - Online Gravado Cálculos Tributários ICMS, DIFAL, ICMS-ST (Substituição Tributária), ISS e IPI - Online Gravado DIRBI - Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária 13/12/2024 Há Vagas DIRBI - Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Online 13/12/2024 Há Vagas Recuperação de Créditos Tributários para Empresas do Simples Nacional 07/04/2025 Há Vagas Artigos Relacionados Pontos CRC Entenda o que é a obrigatoriedade dos 40 pontos para o contador (CRC) Fiscal Vamos falar de CFOP e CST? Contábil Artigo: PIS/COFINS - Créditos em tempos de pandemia IRPF Conheça as principais regras e prazos do IRPF (imposto de renda) 2020 Nota Fiscal Eletrônica O que é nota fiscal de serviço nacional (NFS-e)? Saiba tudo aqui! Pontos CRC Como passar de primeira no Exame de Suficiência do CFC?