Nesta quarta-feira (28), o governo federal detalhou que a redução, depois de quase dois meses de espera, em R$ 25,9 bilhões em gastos do Orçamento de 2025, virá, principalmente, do pente-fino que está sendo feito nos benefícios previdenciários e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O governo federal não pretende fazer o corte de programas considerados ineficientes, nem mesmo a apresentação de medidas estruturais para resolver o crescimento das despesas obrigatórias.
Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social (MPS) serão responsáveis pela economia de R$ 10,5 bilhões e, desse valor, R$ 6,2 bilhões são esperados com o Atestmed. Enquanto isso, R$ 3,2 bilhões virão da reavaliação dos benefícios por incapacidade e o restante, R$ 1,1 bilhão virá de medidas cautelares e administrativas, com recuperação de valores pagos indevidamente.
O governo informa que o pente-fino do Benefício de Prestação Continuada (BPC) renderá uma economia de R$ 6,4 bilhões. É estimado também que 3,4 milhões de benefícios do BPC sejam revistos e 481.725 serão cessados. É importante informar que haverá reavaliação pericial das pessoas com deficiência.
Todas as ações que o governo federal está planejando, devem render uma economia de R$ 19,9 bilhões, 76,8% do total esperado, não dependendo de alterações legislativas, mesmo que parte já tenha sido incluída no relatório que compensa a desoneração da folha para trazer segurança jurídica.
O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) afirma que serão melhorias internas que os órgãos farão para que essas despesas voltem ao patamar do ano passado.
Para o ministra da Fazenda, Fernando Haddad, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que será apresentado nesta sexta-feira (30), irá trazer mudanças na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e no juros sobre capital próprio (JCP).
Com informações do Valor Econômico