STF mantém decisão contra revisão da vida toda e aposentados seguem sem benefício maior 26/08/2024 revisão da vida toda
STF marca para 20 de setembro retomada do julgamento da revisão da vida toda do INSS 13/09/2024 REVISÃO DA VIDA TODA
Supremo adia decisões sobre análise da revisão da vida toda e tributação de previdência privada 27/08/2024 inss & itcmd
STF INSS Revisão da Vida Toda: entenda o que muda na sua aposentadoria 19/06/2024 Revisão da Vida Toda
Empresas podem afastar multas punitivas e juros de mora na cobrança de tributos; entenda decisão 26/08/2024 COBRANÇA TRIBUTÁRIA
Revisão da vida toda: STF forma maioria para rejeitar recursos que pedem a volta da medida 23/09/2024 PREVIDÊNCIA
Supremo adia retomada de julgamento sobre constitucionalidade do trabalho intermitente 22/08/2024 TRABALHO INTERMITENTE
Instituto revela que 215 mil empresas não estão depositando FGTS de seus empregados; saiba como consultar 09/09/2024 dívida fgts
STF suspende sem previsão de nova data julgamento da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins 29/08/2024 ISS SOBRE PIS/COFINS
Reforma trabalhista volta à pauta do STF; julgamento acontece neste mês 02/08/2024 REFORMA TRABALHISTA
STF tem maioria para anular quatro pontos polêmicos da reforma da Previdência 20/06/2024 reforma da previdência
Supremo valida lei que obriga distribuidoras de energia a ressarcirem ICMS a consumidores 05/09/2024 icms
Governo prepara reformulação no Simples Nacional, FGTS e abono salarial para 2025 06/09/2024 revisão benefícios
Abrasel defende manutenção do trabalho intermitente para criação de empregos 30/08/2024 TRABALHO INTERMITENTE
Carf reafirma perda de incentivos fiscais por crimes tributários em decisão unânime 23/10/2024 decisão carf
STF deve julgar nesta quarta-feira (21) se modalidade de contrato de trabalho intermitente é constitucional 21/08/2024 TRABALHISTA
STF mantém regras para demissão sem justa causa e não exigirá apresentação de justificativa; julgamento durou 26 anos 23/08/2024 DEMISSÃO
STF deve julgar nesta semana exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins; veja impactos para empresas contábeis 26/08/2024 MUDANÇA TRIBUTÁRIA
STF define que valores de condenações em ações trabalhistas devem ir para fundos públicos 23/08/2024 AÇÃO TRABALHISTA
Servidores federais têm até esta sexta-feira (2) para pedir revisão que garante reajuste de 28,86% 02/08/2024 REAJUSTE SALARIAL
INSS: STF adia análise dos efeitos da revisão de aposentadoria para depois do recesso 03/07/2024 REVISÃO DA APOSENTADORIA