O Programa Desenrola Pequenos Negócios, que começou no fim da primeira quinzena de maio deste ano, já renegociou mais de R$ 3 bilhões de dívidas até 20 de agosto. Ou seja, em menos de três meses 65 mil clientes pessoas jurídicas conseguiram renegociações de 98 mil contratos.
Os dados são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que ainda esclarece que novas negociações estão suspensas devido ao fim da validade da Medida Provisória que aprovou o programa, mas uma nova norma legal pode ser aprovada para que o Desenrola Pequenos Negócios continue.
Apesar da suspensão de novos contratos, os antigos não foram afetados. “Mesmo com o fim da vigência da Medida Provisória do Programa Acredita, todas as contratações realizadas durante os últimos meses não sofrerão qualquer impacto e seguirão as regras e condições originais. Isso inclui o Desenrola Pequenos Negócios”, afirma a Febraban.
O programa faz parte do projeto Acredita Brasil e permitia a renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresas de micro e pequeno porte que faturam até R$ 4,8 milhões anuais, incluindo dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024.