O governo federal anunciou um aumento na tarifa de importação aplicada sobre cabos de fibra óptica e insumos utilizados na sua fabricação. A nova alíquota passa a vigorar pelos próximos seis meses e eleva os impostos de 11,2% e 9,6% para 35%, tanto para os cabos quanto para as fibras ópticas. A decisão foi oficializada na última sexta-feira (18), com a inclusão das novas tarifas na Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações e Bens de Capital (LEBIT/BK), coordenada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Impacto na indústria nacional e resposta à concorrência internacional
A elevação das tarifas é uma resposta direta às demandas da Prysmian, empresa líder na fabricação de cabos, pré-formas e fibras ópticas no Brasil. A companhia argumentou que a concorrência desleal com os produtos importados da China, envolvidos em um processo de antidumping no Ministério do Desenvolvimento, comprometia o crescimento e a competitividade da indústria nacional. Segundo fontes do setor, a medida visa mitigar os impactos da importação em larga escala, que tem prejudicado a produção interna de cabos de fibra óptica.
Incentivo à inovação e desenvolvimento tecnológico
Em comunicado oficial, a Prysmian destacou que a decisão do governo fortalece a posição da empresa no mercado nacional e contribui para o desenvolvimento tecnológico do país. Com mais de quatro décadas de atuação no Brasil, a fabricante opera a única planta completa de produção de fibras ópticas na América Latina, localizada em Sorocaba, São Paulo. "O aumento da tarifa de importação é um importante passo para garantir a soberania da indústria nacional, especialmente em um momento em que o Brasil busca se consolidar como um polo de inovação no setor de telecomunicações", afirmou a empresa em nota à imprensa.
A companhia também ressaltou seu compromisso em continuar investindo em pesquisa e desenvolvimento (P&D) local, criando soluções inovadoras que atendam às necessidades do mercado brasileiro. "Nosso trabalho de P&D está alinhado às demandas da transição energética e digital, dois pilares essenciais para o futuro do país", afirmou a Prysmian, destacando a importância da decisão governamental para atrair novos investidores e fomentar a expansão do setor.
Política industrial e competitividade
A elevação das tarifas de importação faz parte de uma estratégia mais ampla do governo para fortalecer setores estratégicos, como o de tecnologia e telecomunicações. Especialistas apontam que a decisão também visa estimular a competitividade interna, ao mesmo tempo em que desincentiva a importação de produtos que poderiam ser fabricados no país. O Brasil, ao investir no fortalecimento de sua infraestrutura de telecomunicações, caminha para se tornar um ator mais relevante no cenário global, especialmente no contexto de tecnologias emergentes, como o 5G.
Com essa medida, o governo busca garantir um ambiente mais justo para a indústria local, que enfrenta desafios como a competitividade externa e a necessidade de se adaptar às novas exigências do mercado global. A expectativa é que, ao longo dos próximos meses, o setor nacional de telecomunicações possa se beneficiar da redução da concorrência externa, o que pode impulsionar a geração de empregos e o aumento da produção de tecnologias de ponta no Brasil.
Reflexos para o consumidor e o mercado
Embora a decisão tenha foco na proteção da indústria nacional, especialistas ponderam que o aumento das tarifas pode refletir em um possível reajuste nos preços dos produtos finais. Contudo, o governo acredita que a medida será benéfica a longo prazo, uma vez que permitirá que empresas locais, como a Prysmian, possam expandir sua atuação e fornecer produtos com maior valor agregado, favorecendo o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil.
O setor de telecomunicações, considerado estratégico para a modernização das infraestruturas nacionais, deve seguir sendo um dos focos principais de políticas públicas que incentivem a produção local, fomentem a inovação e garantam a soberania tecnológica do país.