Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras para pedidos de aposentadoria especial com objetivo de agilizar esse tipo de análise e impedir que erros em documentos travem a fila de espera pelo benefício, convertendo o tempo especial em comum.
O Ministério da Previdência Social aprovou que os peritos médicos do INSS fiquem impedidos de emitir pedidos de exigência ao segurado e devem agir de forma conclusiva caso haja pendência na documentação apresentada pelo beneficiário, impedindo que documentos extras sejam solicitados.
O que costuma acontecer durante o pedido de aposentadoria especial é a apresentação de vários documentos, que se porventura, por erro do INSS, tiverem algum problema na apresentação, o benefício é negado, novos documentos serão solicitados e o contribuinte volta para o começo da fila, tendo que entrar novamente com o processo de aposentadoria especial.
Ao solicitar a aposentadoria especial ao INSS, o cidadão pode ter algumas respostas diferentes, e uma delas é a negativa por “Inconsistência, divergência ou falta de informações indispensáveis ao reconhecimento do direito”, o que muitas vezes é uma falha técnica do próprio INSS, permitindo que o perito negue o benefício.
O INSS afirma que a nova regra pretende, assim, agilizar as análises das aposentadorias especiais.Saiba mais:Regras do INSS ficam mais rígidas e beneficiários devem ficar atentos a bloqueiosAposentadoria especial do INSS: o que mudou para trabalhadores em ambientes insalubres
Com informações adaptadas Folha de S Paulo