A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (8), a Operação Utilitarium para investigar suspeitas de fraudes tributárias e lavagem de dinheiro envolvendo a compra e a revenda de veículos utilitários em Rondônia. A apuração busca esclarecer possíveis irregularidades no uso de benefícios fiscais concedidos a empresas da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim (RO).
Durante a operação, os agentes cumpriram sete mandados de busca e apreensão em Porto Velho, Ji-Paraná e Guajará-Mirim. As medidas foram autorizadas pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia.
A investigação teve início após a Polícia Federal receber informações sobre empresas estabelecidas em Guajará-Mirim que adquiriam veículos diretamente das fabricantes com isenção ou suspensão de tributos federais e estaduais. Segundo os indícios apurados, os automóveis eram revendidos em curto intervalo de tempo para compradores de outros estados, em desacordo com as condições exigidas para a concessão dos benefícios.
Investigação aponta uso irregular de incentivos fiscais
De acordo com a Polícia Federal, parte das empresas envolvidas nas aquisições seria de fachada ou estaria registrada em nome de terceiros. Essas estruturas teriam sido utilizadas nas operações de compra dos veículos com benefícios fiscais e na posterior revenda para outros estados.
A apuração também identificou indícios de que as transferências dos veículos dependiam da retirada irregular de restrições tributárias nos sistemas do órgão estadual de trânsito. A suspeita é de que servidores públicos tenham participado desse procedimento.
Além disso, despachantes e pessoas que teriam cedido suas empresas para viabilizar as operações também são apontados como possíveis participantes do esquema investigado. A atuação de cada envolvido será considerada na apuração das responsabilidades.
Os investigadores identificaram ainda movimentações financeiras incompatíveis com a capacidade econômica declarada pelos envolvidos e pagamentos realizados em nome de terceiros. Essas transações podem ter sido utilizadas para dificultar a identificação da origem dos recursos e de seus verdadeiros beneficiários.
Quais crimes são investigados na Operação Utilitarium
Os fatos apurados envolvem suspeitas de crimes contra a ordem tributária, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A investigação busca esclarecer como os benefícios fiscais foram utilizados nas aquisições, como ocorreram as revendas e qual teria sido a participação de cada investigado.
Os mandados de busca e apreensão têm como objetivo reunir elementos para o andamento das investigações. As medidas foram expedidas pela Justiça Federal em Rondônia, a pedido das autoridades competentes.
Conforme a Polícia Federal, os investigados poderão responder pelos crimes identificados, de acordo com a participação individual de cada um nas condutas apuradas.