A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (COANA), através do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), lançou a Academia OEA, uma nova iniciativa de treinamentos voltada para a disseminação de conhecimentos técnicos e promoção da conformidade voluntária entre os intervenientes certificados como OEA.
Objetivos da academia OEA
A Academia OEA foi criada com o objetivo de capacitar e atualizar profissionais do setor aduaneiro, além de fomentar a interação entre a Receita Federal e o setor privado. Os treinamentos, conduzidos por servidores da Receita Federal e de outras entidades públicas, visam oferecer uma formação completa e detalhada sobre os diversos aspectos do Programa Brasileiro de OEA.
Formato dos treinamentos
Os encontros ocorrerão quinzenalmente, sempre das 14h às 16h, via plataforma TEAMS. Os treinamentos são gratuitos e abertos ao público, acessíveis através de links ou QR Codes disponibilizados previamente. Apesar de não haver emissão de certificados, os participantes terão a oportunidade de aprender com especialistas renomados, garantindo a atualização sobre as práticas mais recentes e relevantes do setor.
Agenda de treinamentos
7 de agosto - API Recintos
Palestrantes: auditores-fiscais Ilmor Juenge (Divisão de Gestão de Intervenientes – DIGIN) e Diego Barbosa (Divisão de Exportação – DIEXP), ambos da COANA.
Descrição: abordagem das especificidades da API Recintos para depositários e operadores portuários.
Conexão com o Programa OEA: Rinald Boassi, chefe da EqOEA de Curitiba, correlacionará o tema com os requisitos do programa.
27 de agosto - Operações Indiretas
Palestrante: auditor-fiscal e membro do CARF, Arnaldo Dornelles.
Descrição: discussão sobre operações por conta e ordem e operações por encomenda.
Conexão com o Programa OEA: auditor-fiscal Hermiro da Silva Oliveira, membro da EqOEA de São Paulo, abordará o tema sob a ótica do Programa OEA.
4 de setembro - Valoração Aduaneira
Palestrante: auditora-fiscal Kelly Morgero, gerente de relações institucionais do Programa OEA e vice-presidente do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira da Organização Mundial das Aduanas.
Descrição: análise dos principais aspectos do método do valor de transação.
Conexão com o Programa OEA: auditor-fiscal Danilo Pizol Invernizzi, membro da EqOEA de São Paulo, destacará os principais descumprimentos em relação aos requisitos de valoração aduaneira.
18 de setembro - Malha Aduaneira
Palestrante: auditora-fiscal Luciana Kiomi Murakami Salero, responsável pela gestão do programa Malha Aduaneira da DECEX SP.
Descrição: explicação sobre o funcionamento e pontos de atenção do programa Malha Aduaneira.
Conexão com o Programa OEA: auditor-fiscal Estevão de Oliveira Júnior, chefe da EqOEA de Recife, indicará o comportamento esperado dos OEA em relação à malha aduaneira.
O principal objetivo é a capacitação e atualização para profissionais do setor aduaneiro, além de fortalecer a parceria entre a Receita Federal e o setor privado, permitindo aos intervenientes manterem-se alinhados com as melhores práticas e requisitos do Programa Brasileiro de OEA, garantindo maior conformidade e eficiência nas operações.