Nos últimos dias, um rumor se espalhou pela internet e pelas redes sociais, alegando que 34 atividades haviam sido removidas da categoria de Microempreendedor Individual (MEI) em 2024. No entanto, a Agência Sebrae de Notícias rapidamente investigou a veracidade dessas informações e esclareceu que se trata de fake news. Não houve nenhuma exclusão de ocupações para MEIs neste ano.
Esclarecimento sobre as ocupações do MEI
Em meio à confusão causada por essas informações falsas, é importante esclarecer que o que realmente define a formalização de um MEI é a ocupação registrada. Segundo a, analista de desenvolvimento territorial do Sebrae, Helena Rêgo, “não houve exclusão de atividades e, atualmente, há 466 ocupações permitidas para os microempreendedores individuais.” Essas ocupações podem ser facilmente consultadas no portal Gov.br, que disponibiliza a lista completa.
Entendendo a confusão com a CNAE
De acordo com Rêgo, a confusão pode estar relacionada à Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) , utilizada para organizar e padronizar as atividades econômicas no Brasil. No entanto, para a formalização do MEI, o que realmente conta é a ocupação, baseada na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) . “Embora algumas pessoas possam se confundir com a CNAE, o importante é que a formalização do MEI segue a CBO”, reforçou a especialista.
Cuidados com notícias falsas
O Sebrae aproveitou a oportunidade para alertar os empreendedores sobre a disseminação de notícias falsas, especialmente aquelas relacionadas a mudanças nas regulamentações do MEI. A instituição reforça a necessidade de buscar informações em fontes oficiais, como os portais do governo, para evitar ser enganado por fake news. Em caso de dúvidas, o Sebrae disponibiliza seu serviço de atendimento pelo telefone 0800 570 0800, para esclarecer qualquer questão sobre o MEI e suas atividades.