Regimes Tributários e seus Impactos com a Reforma Tributária

Receba orientação de especialistas renomados em direito e consultoria tributária referência nacional

O que será aprendido

Módulo 1 - (PIS/COFINS/IR/CSLL/II/Contribuição Patronal)
1) Aspectos Gerais dos sistemas de tributação e tributos envolvidos
2) Tributos sobre faturamento – PIS/COFINS
2.1) Fato gerador
2.2) Base de cálculo
2.3) Alíquotas
2.4) Possibilidade de crédito
2.5) benefícios

3) Tributos sobre a renda – IR/CSLL
3.1) Fato gerador
3.2) Base de cálculo
3.3) Alíquotas

4) Outros tributos envolvidos
4.1) Imposto de Importação
4.2) Contribuição patronal

Módulo 2 (ICMS/IPI/ISS)
1) Tributos sobre circulação – ICMS/IPI
1.1) Fato gerador
1.2) Base de cálculo
1.3) Alíquotas
1.4) Possibilidade de crédito
1.5) benefícios
1.6) outros aspectos
1.6.1) Difal
1.6.2) transferência

2) Tributos sobre serviço – ISS
2.1) Fato gerador
2.2) Base de cálculo
2.3) Alíquotas
2.4) Local da Prestação


Módulo 3 (Simples, Lucro Real e Lucro Presumido)
1) Regimes de tributação
2) Simples
2.1) Quem pode optar
2.2) Impedimentos da opção
2.3) tributos envolvidos
2.4) exemplo de cálculo

3) Lucro Presumido
3.1) Quem pode optar
3.2) Impedimentos da opção
3.3) tributos envolvidos
3.4) Exemplo de cálculo

4) Lucro Real
4.1) Quem pode optar
4.2) Impedimentos da opção
4.3) tributos envolvidos
4.4) Exemplo de cálculo

Módulo 4 (aspectos importantes para Regimes de Apuração)
1) Substituição Tributária (ICMS)
1.1) Convênio ICMS 142/2018
1.2) produtos
1.3) MVA
1.4) alíquotas
1.5) exemplos de cálculo

2) Monofásico (PIS/COFINS)
2.1) Legislação
2.2) Produtos
2.3) Alíquotas
2.4) Exemplo de cálculo

3) Retenções (PIS/COFINS/CSLL/ISS)
2.1) Legislação
2.2) Produtos
2.3) Alíquotas
2.4) Exemplo de cálculo

4) Importação mercadoria
4.1) tributos devidos
4.2) base de cálculo
4.3) alíquota
4.4) Exemplo de cálculo
5) Exportação
5.1) tributos devidos
5.2) imunidade
5.3) não comprovação da saída


Módulo 5 (Reforma Tributária)
1) Reforma tributária
2) Calendário de implantação
3) Principais aspectos dos novos tributos
3.1) CBS/IBS
3.2) IS
3.3) nova função do IPI
4) Regras de transição

Módulo 6 (Obrigações acessórias)
1) nota fiscal
1.1) modelos e utilização

2) apuração (exemplos)
2.1) Apuração ICMS
2.2) Apuração IPI
2.3) Apuração ISS
2.4) Apuração PIS/COFINS

Benefícios do Curso

O curso Regimes Tributários e seus Impactos com a Reforma Tributária é essencial para profissionais que buscam entender a complexidade dos regimes de tributação atuais e as mudanças iminentes com a Reforma Tributária. Com uma visão abrangente dos regimes Simples, Lucro Presumido e Lucro Real, o curso explora a apuração de tributos como ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, IR e CSLL. Ao compreender o impacto de operações específicas nesses regimes e as regras previstas da reforma, os participantes estarão mais preparados para tomar decisões estratégicas em suas empresas.

A programação inclui módulos detalhados sobre cada sistema de tributação, análise de obrigações acessórias e aspectos essenciais como substituição tributária e retenções. Com a reforma prevista, entender os novos tributos como CBS, IBS e suas regras de transição é crucial. Assim, o curso não só promove o conhecimento atualizado sobre a tributação, mas também capacita para enfrentar os desafios e oportunidades que a reforma trará.

 Quem deve participar

Todos os profissionais que queiram entender como é a tributação atualmente e como será após implantação da Reforma tributária.

Instrutores

Eliane de Fátima Scacchetti

Advogada, consultora tributária, palestrante e professora, com mais de 20 anos de experiência na área tributária, atuando especialmente em tributos indiretos e no assessoramento jurídico de empresas dos mais diversos segmentos.

Graduada em Letras e Direito, é pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD), além de especialista em Direito Empresarial, Direito Civil, Contratos e Direito Tributário.

É sócia-proprietária do escritório Farias & Scacchetti Advocacia e Assessoria Jurídica, onde desenvolve trabalhos de consultoria, planejamento tributário, revisão fiscal e suporte jurídico estratégico para empresas, com foco na correta aplicação da legislação tributária e na mitigação de riscos fiscais.

Especialista em ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, ITCMD e ITBI, possui sólida atuação na interpretação da legislação, análise de operações, obrigações acessórias e atualização frente às constantes mudanças do sistema tributário brasileiro.

Ao longo de sua carreira, ministra cursos presenciais, treinamentos in company e programas de capacitação profissional, sendo reconhecida pela didática clara, abordagem prática e aprofundamento técnico.

É coautora das obras "Guia de Tributos Indiretos – ICMS, IPI e ISS" e "Especialista em Impostos Indiretos – ICMS, IPI, ISS, PIS/COFINS, ITCMD e ITBI", publicadas pela Editora IOB/Folhamatic/Sage, referências para profissionais da área tributária.

Sua atuação reúne sólida experiência jurídica, conhecimento técnico e visão prática, contribuindo para a formação de profissionais e para o fortalecimento da governança tributária nas organizações.

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Paulo Antônio Mariano

Advogado, economista, consultor tributário, palestrante e professor, com mais de 35 anos de experiência em consultoria empresarial e planejamento tributário, sendo reconhecido como uma das principais referências nacionais em impostos indiretos e Reforma Tributária.

Graduado em Direito e Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), possui especialização em Finanças pela Fundação Instituto de Administração (FIA/USP), aliando sólida formação acadêmica à ampla experiência prática no assessoramento de grandes empresas.

Ao longo de sua carreira, atuou em projetos estratégicos de consultoria tributária, com foco em ICMS, IPI, PIS, COFINS, obrigações acessórias, documentos fiscais eletrônicos e modernização da legislação tributária, desenvolvendo soluções para empresas de diversos segmentos, com destaque para o setor automobilístico.

Participou de importantes projetos nacionais voltados à transformação digital do sistema tributário brasileiro, entre eles a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o desenvolvimento do Bloco K do SPED e, atualmente, integra o projeto piloto da Reforma Tributária, contribuindo tecnicamente para a implementação das novas regras que irão remodelar o sistema tributário nacional.

É coautor de diversas obras técnicas na área tributária e atua como professor e palestrante em cursos de especialização e programas de capacitação profissional, sendo reconhecido pela profundidade técnica, visão estratégica e capacidade de traduzir temas complexos em conteúdos práticos e aplicáveis.

Na Cursos Módulos, ministra o curso de Reforma Tributária, um dos treinamentos mais procurados e bem avaliados da instituição, formando profissionais e empresas para os desafios da maior transformação do sistema tributário brasileiro das últimas décadas.

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