Regimes Tributários e seus Impactos com a Reforma Tributária

Objetivo

Proporcionar aos participantes uma visão geral dos regimes de tributação atual, os tributos envolvidos e a forma de apuração. O curso abordará os Regimes de tributação atual (Simples, Lucro Presumido e Lucro Real) e os principais aspetos dos tributos envolvidos (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, IR e CSLL), as operações que podem impactar nas nestes regimes e as regras conhecidas atualmente da Reforma Tributária

O que será aprendido

Módulo 1 - (PIS/COFINS/IR/CSLL/II/Contribuição Patronal)
1) Aspectos Gerais dos sistemas de tributação e tributos envolvidos
2) Tributos sobre faturamento – PIS/COFINS
2.1) Fato gerador
2.2) Base de cálculo
2.3) Alíquotas
2.4) Possibilidade de crédito
2.5) benefícios

3) Tributos sobre a renda – IR/CSLL
3.1) Fato gerador
3.2) Base de cálculo
3.3) Alíquotas

4) Outros tributos envolvidos
4.1) Imposto de Importação
4.2) Contribuição patronal

Módulo 2 (ICMS/IPI/ISS)
1) Tributos sobre circulação – ICMS/IPI
1.1) Fato gerador
1.2) Base de cálculo
1.3) Alíquotas
1.4) Possibilidade de crédito
1.5) benefícios
1.6) outros aspectos
1.6.1) Difal
1.6.2) transferência

2) Tributos sobre serviço – ISS
2.1) Fato gerador
2.2) Base de cálculo
2.3) Alíquotas
2.4) Local da Prestação


Módulo 3 (Simples, Lucro Real e Lucro Presumido)
1) Regimes de tributação
2) Simples
2.1) Quem pode optar
2.2) Impedimentos da opção
2.3) tributos envolvidos
2.4) exemplo de cálculo

3) Lucro Presumido
3.1) Quem pode optar
3.2) Impedimentos da opção
3.3) tributos envolvidos
3.4) Exemplo de cálculo

4) Lucro Real
4.1) Quem pode optar
4.2) Impedimentos da opção
4.3) tributos envolvidos
4.4) Exemplo de cálculo

Módulo 4 (aspectos importantes para Regimes de Apuração)
1) Substituição Tributária (ICMS)
1.1) Convênio ICMS 142/2018
1.2) produtos
1.3) MVA
1.4) alíquotas
1.5) exemplos de cálculo

2) Monofásico (PIS/COFINS)
2.1) Legislação
2.2) Produtos
2.3) Alíquotas
2.4) Exemplo de cálculo

3) Retenções (PIS/COFINS/CSLL/ISS)
2.1) Legislação
2.2) Produtos
2.3) Alíquotas
2.4) Exemplo de cálculo

4) Importação mercadoria
4.1) tributos devidos
4.2) base de cálculo
4.3) alíquota
4.4) Exemplo de cálculo
5) Exportação
5.1) tributos devidos
5.2) imunidade
5.3) não comprovação da saída


Módulo 5 (Reforma Tributária)
1) Reforma tributária
2) Calendário de implantação
3) Principais aspectos dos novos tributos
3.1) CBS/IBS
3.2) IS
3.3) nova função do IPI
4) Regras de transição

Módulo 6 (Obrigações acessórias)
1) nota fiscal
1.1) modelos e utilização

2) apuração (exemplos)
2.1) Apuração ICMS
2.2) Apuração IPI
2.3) Apuração ISS
2.4) Apuração PIS/COFINS

 Quem deve participar

Todos os profissionais que queiram entender como é a tributação atualmente e como será após implantação da Reforma tributária.

Instrutores

Eliane de Fátima Scacchetti

Graduada em LETRAS e DIREITO, Pós Graduada em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Escola Paulista de Direito, é Especialista em Direito Empresarial, Cível, Contratos e Tributário.
Atua há mais de 20 anos na área tributária em tributos indiretos como advogada, consultora e instrutora de Cursos presenciai e incompany.
É sócia-proprietária do escritório "Farias & Scacchetti Advocacia e Assessoria Jurídica
É co- autora dos livros:
GUIA DE TRIBUTOS INDIRETOS - ICMS, IPI e ISS - Editora IOB-FOLHAMATIC - SAGE
Especialista em impostos indiretos - ICMS-IPI-ISS- PIS/COFINS - ITCMD - ITBI - Editora IOB-FOLHAMATIC - SAGE

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Paulo Antônio Mariano

Advogado e Economista formado pela PUC/SP e com especialização em Finanças pela FIA/USP, atua desde 1989 como consultor empresarial de tributos e instrutor de cursos de capacitação e reciclagem com foco em impostos indiretos. Atualmente está no setor automobilístico. Participante do projeto piloto da NF-e e Bloco K, é Co-autor dos seguintes livros editados:
1) ICMS e IPI no dia a dia das Empresas;
2) Emissão e Escrituração de Livros Fiscais; e
3) Substituição tributária no ICMS - Aspectos Jurídicos e práticos.
4) SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
5) Fiscalização na era digital
6) Guia de Tributos Indiretos - ICMS/IPI/ISS
7) Tributação nas principais operações (região Sul e Sudeste)

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