CAPACITAÇÃO EM CONTABILIDADE SOCIETÁRIA

Objetivo

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O que será aprendido

MÓDULO 1: Introdução e conceitos básicos de contabilidade:
1 - Tipo Societário da Empresa e suas Repercussões:
1.1 - A importância da verificação do tipo societário escolhido, para identificação do quadro das obrigações principais e acessórias aplicáveis à empresa no campo do direito societário e das normas contábeis/tributárias/fiscais;
1.2 - Quadro das obrigações principais e acessórias exigidas pela legislação societária e contábil/tributária/fiscal;
1.3 - Os livros societários e fiscais exigidos segundo o tipo de sociedade;
1.4 - Até onde vai à responsabilidade patrimonial particular do sócio, acionista, administrador e do contador perante terceiros, em relação ao desenvolvimento das atividades da empresa e da apresentação de suas demonstrações contábeis;
1.5 - Tratamento contábil/tributário/fiscal diante da Nova Lei das S/A e da Legislação Tributária vigente.

2. - Registro do Comércio e no CNPJ e seus Impactos
2.1 - O papel dos órgãos de registro e os atos que cabem ser registrados;
2.2 - Prazos para registro;
2.3 - As repercussões do protocolo, do registro e da não observância dos prazos aplicáveis;
2.4 - O cadastro no CNPJ de empresas nacionais e estrangeiras e seus impactos.

3. Capital Social
3.1 - A necessária distinção entre quota e ação e as espécies permitidas;
3.2 - Aumento do Capital com dinheiro ou bens;
3.3 - A redução do Capital em dinheiro ou bens;
3.4 - Reserva de Capital, sua constituição e seus limites legais;
3.5 - As ações/quotas em tesouraria;
3.6 - Negociação pela empresa com as suas próprias ações/quotas;
3.7 - A cessão de ações/quotas;
3.8 - A questão da penhora das ações/quotas;
3.9 - Tratamento contábil/tributário/fiscal diante da Nova Lei das S/A e da Legislação Tributária vigente.

MÓDULO II - Pronunciamentos CPC e como praticá-los:
1 - Pronunciamentos CPC que envolvem o Ativo e como praticá-los:
CPC 00 - Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis;
CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos;
CPC 02 - Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis;
CPC 04 - Ativos Intangíveis;
CPC 06 - Operações de Arrendamento Mercantil;
CPC 12 - Ajuste a Valor Presente;
CPC 15 - Combinação de Negócios;
CPC 16 - Estoques;
CPC 18 - Investimento em Coligada e em Controlada;
CPC 19 - Investimento em Empreendimento Conjunto (Joint Venture);
CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro;
CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes;
CPC 27 - Ativo Imobilizado;
CPC 28 - Propriedade para Investimento;
CPC 31 - Ativo Não-Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada;
CPC 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade;
CPC 43 - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40;
CPC 46 - Mensuração do Valor Justo;
CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente;
CPC 48 – Instrumentos Financeiros;
ICPC 01 - Contratos de Concessão;
ICPC 03 - Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil;
ICPC 04 - Alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações;
ICPC 05 - Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações - Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria;
ICPC 07 - Distribuição de Lucros in Natura;
ICPC 08 - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos;
ICPC 09 - Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial.

2 - Pronunciamentos CPC que envolvem o Passivo e como praticá-los:
CPC 00 - Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis;
CPC 02 - Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis;
CPC 06 - Operações de Arrendamento Mercantil;
CPC 11 - Contratos de Seguro;
CPC 12 - Ajuste a Valor Presente;
CPC 15 - Combinação de Negócios;
CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro;
CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes;
CPC 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade;
CPC 43 - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40.

3 - Pronunciamentos CPC que envolvem o Resultado e como praticá-los:
CPC 00 - Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis;
CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos;
CPC 02 - Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis;
CPC 07 - Subvenções e Assistências Governamentais;
CPC 08 - Custos de Transações e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários;
CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações;
CPC 15 - Combinação de Negócios;
CPC 20 - Custos de Empréstimos;
CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro;
CPC 32 - Tributos sobre o Lucro;
CPC 33 - Benefícios a Empregados;
CPC 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade;
CPC 43 - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40.
CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente.

4 - Pronunciamentos CPC que envolvem a elaboração das Demonstrações Contábeis e Relatórios e como praticá-los:
CPC 00 - Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis;
CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa;
CPC 05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas;
CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado;
CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/2007;
CPC 15 - Combinação de Negócios;
CPC 21 - Demonstrações Intermediárias;
CPC 22 - Informações por Segmento;
CPC 24 - Evento Subsequente;
CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis;
CPC 35 - Demonstrações Separadas;
CPC 36 - Demonstrações Consolidadas;
CPC 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade;
CPC 43 - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40.

MÓDULO III – Procedimentos Societários:
1 - Remuneração dos Administradores/Sócios/Acionistas:
1.1 - A importância da distinção entre remuneração de capital e do trabalho;
1.2 - A questão da obrigatoriedade da fixação do pró-labore dos administradores e a sua formalização;
1.3 - A distinção e os procedimentos legais a serem adotados em relação ao pró-labore do sócio-administrador, administrador-empregado ou administrador estatutário;
1.4 - A participação de administradores no lucro;
1.5 - A distribuição de lucros ou dividendos e suas repercussões, inclusive o tratamento legal à sua retenção por decisão da administração;
1.6 - A distribuição antecipada de lucros com base em balanços intermediários e suas repercussões legais;
1.7 - A distribuição de juros sobre capital próprio com ou sem atribuição aos dividendos;
1.8 - Tratamento contábil/tributário/fiscal diante da Nova Lei das S/A e da Legislação Tributária vigente.
2 - Acordo de Acionistas/Quotistas:
2.1 - O que é e o que pode (e o que não pode) ser regrado pelo acordo, segundo a lei;
2.2 - O acordo de voto/de bloqueio;
2.3 - A questão da duração e da rescisão do acordo;
2.4 - Quais são os requisitos para validade do acordo perante a empresa e terceiros.
3 - As Assembleias e Reuniões de Acionistas/Sócios, bem como os Livros Sociais:
3.1 - Livros Sociais obrigatórios segundo o tipo societário;
3.2 - Espécies, competência, convocação e pautas de deliberação;
3.3 - Quando cabe a dispensa da assembleia/reunião, segundo o tipo societário;
3.4 - A ata de assembleia/reunião de acionistas/sócios e seu arquivamento;
3.5 - A aprovação das contas dos administradores e seus efeitos, segundo o tipo societário.
4 - Juros sobre Capital Próprio:
4.1 - A sistemática de cálculo e a questão da apuração e da dedução acumulada ou não dos anos-calendários ou balancete intermediário;
4.2 - O tratamento ao JCP como antecipação dos dividendos;
4.3 - A opção pela capitalização do JCP;
4.4 - Tratamento contábil/tributário/fiscal diante da Nova Lei das S/A e da Legislação Tributária vigente.
5 - Distribuição de Lucros ou Dividendos:
5.1 - Quando é aplicável a distribuição mínima ou obrigatória;
5.2 - A obrigatoriedade da deliberação para o destino do resultado do exercício;
5.3 - Tratamento contábil/tributário/fiscal diante da Nova Lei das S/A e da Legislação Tributária vigente.

MÓDULO IV – Estrutura e elaboração das demonstrações contábeis - Apresentação das Demonstrações Contábeis e alguns pontos específicos na prática:
1- Estrutura e elaboração das demonstrações contábeis - Apresentação das Demonstrações Contábeis:
1. 1 - Estrutura do balanço patrimonial:
- alterações no balanço; - informação a ser apresentada; - circulante e não circulante; - apresentação no balanço ou em notas explicativas.
1.2 - Estrutura da demonstração do resultado do exercício:
- alterações na DRE; - informação a ser apresentada; - resultado líquido do período; - apresentação na DRE ou em notas explicativas.
1.3 - Estrutura da demonstração do resultado abrangente:
- informação a ser apresentada; - itens que não serão reclassificados para o resultado do período; - itens que serão reclassificados para o resultado do período; - efeitos tributários dos outros resultados abrangentes.
1.4 - Estrutura da demonstração das mutações do patrimônio líquido:
- informação a ser apresentada; - apresentação na DMPL ou em notas explicativas.
1.5 - Estrutura da Demonstração do Valor Adicionado:
- objetivos e características da DVA; - elaboração da DVA; - formação de riqueza; - distribuição de riqueza.
1.6 - Estrutura da Demonstração dos Fluxos de Caixa:
- objetivos e características da DFC; - DFC x DOAR; - caixa e equivalentes de caixa; - fluxo das atividades operacionais; - fluxo das atividades de investimento; - fluxo das atividades de financiamento; - elaboração da DFC: método direto x método indireto; - receitas financeiras de equivalentes de caixa; - compra financiada de ativos imobilizados; - descontos de duplicatas; - transações não caixa (caixa virtual).
2 - Análise das demonstrações contábeis:
- indicadores de liquidez; - indicadores da estrutura de capitais; - indicadores de prazos operacionais; - indicadores de desempenho; - EBITDA e EBIT; - interpretação das demonstrações contábeis.
3 - Estoques e Operações com Mercadorias
3.1 - Critérios de valoração de estoque; 3.2 - Inventários periódicos x inventário permanente; 3.3 - O sistema de estoque - a ficha “kardex"; 3.4 - Métodos de avaliação de estoques e de apuração do CMV; 3.5 - O sistema de faturamento;
3.6 - O sistema contábil como subsistema central; 3.7 - Compras de mercadorias; 3.8 - Vendas de mercadorias; 3.9 - Devoluções, abatimentos e descontos comerciais; 3.10 - Fretes, seguros e custos de importação; 3.11 - Descontos financeiros; 3.12 - Comparações entre os critérios de avaliação de estoques; 3.13 - Consequências fiscais dos critérios alternativos; 3.14 - Impostos sobre o valor agregado - IPI, ICMS, PIS e Cofins; 3.15 - Mensuração de estoque - CPC 16; 3.16 - Custos do estoque; 3.17 - Itens não incluídos no custo dos estoques; 3.18 - Valor realizável líquido.

4 - Ativo Imobilizado - De Acordo com a Lei das S/A, CPC e Normas Fiscais:
4.1- Definições - CPC 27.
4.2 – Depreciação:
- valor depreciável; vida útil e valor residual; métodos de depreciação; quotas constantes; soma dos dígitos dos anos; unidades produzidas; critério fiscal;
ajustes fiscais conforme Lei 12.973/14; adoção do valor justo; controles em subcontas; depreciação acelerada; depreciação de bens adquiridos usados.
4.3 - Reconhecimento e mensuração:
- custos iniciais e custos subsequentes; elementos de custo e mensuração do custo; classes de bens x unidades de propriedade; gastos de capital x gastos do período.
4.4 - Baixas de imobilizado:
- retiradas da operação; - ganhos e perdas de capital.
4.5 - Bens arrendados no ativo imobilizado – CPC 06:
- leasing financeiro;
4.6 - Ativo intangível – CPC 04:
- reconhecimento e mensuração; intangíveis adquiridos; intangíveis gerados internamente; vida útil definida e indefinida; - valor residual e valor amortizável;
- goodwill.
4.7- Redução ao valor recuperável de ativos – CPC 01:
- testes de impairment; - recuperabilidade por venda; - recuperabilidade por uso; - unidade geradora de caixa; perdas por desvalorização; reversão de perdas.
5 - Elaboração e Contabilização da Folha de Pagamento:
5.1- Salário Base;
5.2 - Horas Extras;
5.3 - DSR nas Horas Extras;
5.4 - Remuneração Bruta;
5.5 - Descontos Legais;
5.6 - Contribuição Previdenciária;
5.7 - Pensão Alimentícia;
5.8 - Imposto de Renda Retido na Fonte;
5.9 - Remuneração Líquida;
5.10 - Encargos Sociais;
5.11 – INSS;
5.12 - FGTS;
5.13 - 13º Salário;
5.14 - Férias;
5.15 - Registros e Conciliação Contábil da Folha.
6 - Contabilização do Comércio Exterior:
6.1 - Acumulação de Gastos com Importação;
6.2 - Elementos de Custos da Importação;
6.3 - Tratamento das Variações Cambiais na Importação;
6.4 - Registros Contábeis da Importação;
6.5 - Contrato de Exportação e Comissão do Agente;
6.6 - ACC, ACE e Trava de Câmbio;
6.7- Tratamento das Variações Cambiais na Exportação;
6.8 - Registros Contábeis da Exportação.
7 - A confrontação dos procedimentos do CPC 30 – Receita com o CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente (o que mudou a partir de 01.01.2018):
7.1- Critério de reconhecimento da receita;
7.2 - Identificações do contrato (venda de mercadorias, venda de bens de capital, prestação de serviços em geral, construção civil e demais operações);
7.3 - A identificação da obrigação de desempenho;
7.4 - A realização da receita, segundo a satisfação da obrigação de desempenho;
7.5 - A obrigação de desempenho satisfeita ao longo do tempo (venda de mercadoria ou prestação de serviços);
7.6 - A obrigação de desempenho satisfeita em momento específico no tempo (venda de mercadorias ou prestação de serviços);
7.7 - Os métodos para a mensuração do progresso para a satisfação completa de obrigação de desempenho, para efeito de reconhecimento da receita e o correspondente custo na venda de mercadorias ou na prestação de serviços.