Objetivo

Capacitar iniciantes a ingressarem com confiança na área fiscal e tributária, por meio de uma abordagem prática e abrangente. O curso explora os principais tributos (ICMS, IPI, ISS, IRPJ, CSLL, PIS e Cofins), destacando conceitos fundamentais, disposições legais e particularidades como: Apuração de tributos; Escrituração fiscal; Emissão e interpretação de documentos fiscais; Identificação de hipóteses de crédito tributário; Operações especiais e suas implicações; Detalhamento do regime de substituição tributária. Ao final, o participante estará preparado para atuar de forma assertiva na rotina fiscal de empresas, dominando os fundamentos e as práticas essenciais do setor.

Benefícios do Curso

Certificado Presencial

Certificado entregue quando completado 80% do curso. Certificado também Online.

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Perguntas após o Curso

Após a realização do curso, você terá  dias (corridos) para tirar suas dúvidas com instrutor.

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Material de apoio

Apostila impressa, caneta e pasta. Serão entregues no dia do curso.

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Coffee-break

Com ótimas opções para todos os gostos. Os horários de coffee-break serão avisados no dia.

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OnClass

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Este é um trecho da apostila que será impressa integralmente e entregue na sala de aula.

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Obs.: Neste vídeo não será apresentado o curso completo. É somente uma degustação de 10% do curso e somente do primeiro módulo (quando curso tiver mais módulos, somente o primeiro módulo estará disponível o tempo de 10%).
Para assistir ou participar de nossas aulas completas é necessário fazer sua inscrição.

O que será aprendido

1. ICMS

Origem e fundamentos do ICMS
Legislação aplicável
Campo de incidência e hipóteses de não incidência
Fato gerador
Contribuintes e responsáveis
Estabelecimento e local de recolhimento (local de incidência do ICMS)
Base de cálculo e alíquotas
Incentivos fiscais e regimes especiais
Princípio da não cumulatividade
Apuração e recolhimento do ICMS

2. IPI
Origem e fundamentos do IPI
Legislação e regulamentações aplicáveis
Campo de incidência: industrialização e suas classificações
Contribuintes e responsabilidades
Fato gerador e base de cálculo
Alíquotas e incentivos fiscais
Não cumulatividade no IPI
Apuração e recolhimento do imposto

3. ISS
Origem e fundamentos do ISS
Legislação principal: Lei Complementar nº 116/03
Campo de incidência e serviços tributáveis
Contribuintes e responsáveis tributários
Definição de estabelecimento prestador
Local de recolhimento do ISS
Fato gerador e base de cálculo
Alíquotas e retenções tributárias

4. CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)
Origem e introdução pela Reforma Tributária
Legislação e campo de incidência
Fato gerador e contribuintes
Base de cálculo e alíquotas aplicáveis
Crédito financeiro: hipóteses e limitações
Apuração e recolhimento da CBS

5. IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
Introdução pela Reforma Tributária
Campo de incidência: bens e serviços
Fato gerador e contribuintes
Base de cálculo e alíquotas
Apuração: regime não cumulativo e compartilhamento interestadual
Transição do ICMS/ISS para o IBS

6. Obrigações Acessórias e Cadastro Fiscal
Cadastro de contribuintes (ICMS, CBS e IBS)
Cadastro de Prestadores de Outros Municípios (CEPOM)
Documentos fiscais (convencionais e eletrônicos)
Modelos, emissão, cancelamento e correções
Situações especiais: extravio, denegação, rejeição e inutilização
Livros fiscais obrigatórios e sua escrituração (convencional e digital)
Escrituração Fiscal Digital (EFD) e outros modelos obrigatórios

7. Operações Específicas
Conceitos e tratamento tributário:
Venda para contribuinte e não contribuinte
Devolução e retorno de mercadoria não entregue
Amostra grátis, brindes, bonificações e doações
Feiras, exposições, mostruários e demonstrações
Venda para entrega futura e à ordem
Industrialização por encomenda
Operações envolvendo armazém geral e depósito fechado
Exportação direta e com fim específico de exportação
Importação e tratamentos específicos (Zona Franca de Manaus e áreas de Livre Comércio)

8. Substituição Tributária
Conceitos e fundamentos da substituição tributária
Aplicação prática e formas de cálculo do ICMS retido

9. IRPJ e CSLL
Conceito e legislação aplicável
Contribuintes e regimes de tributação (lucro real, presumido e arbitrado)
Base de cálculo e alíquotas
Deduções permitidas e incentivos fiscais
Apuração, prazos e códigos de recolhimento

10. PIS e Cofins
Origem e fundamentos das contribuições
Legislação e regimes de tributação (cumulativo e não cumulativo)
Contribuintes e responsabilidades
Fato gerador, base de cálculo e alíquotas
Créditos permitidos e limites
Apuração, prazos e códigos de recolhimento

 Quem deve participar

Profissionais iniciantes na área fiscal que desejam compreender os fundamentos essenciais para atuar com segurança e eficiência no setor. O curso é ideal para aqueles que buscam adquirir conhecimentos práticos e teóricos indispensáveis para atender às demandas do mercado e às exigências das rotinas fiscais empresariais.

Instrutor(a)

Advogado e Economista formado pela PUC/SP e com especialização em Finanças pela FIA/USP, atua desde 1989 como consultor empresarial de tributos e instrutor de cursos de capacitação e reciclagem com foco em impostos indiretos. Atualmente está no setor automobilístico. Participante do projeto piloto da NF-e e Bloco K, é Co-autor dos seguintes livros editados:
1) ICMS e IPI no dia a dia das Empresas;
2) Emissão e Escrituração de Livros Fiscais; e
3) Substituição tributária no ICMS - Aspectos Jurídicos e práticos.
4) SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
5) Fiscalização na era digital
6) Guia de Tributos Indiretos - ICMS/IPI/ISS
7) Tributação nas principais operações (região Sul e Sudeste)

Sobre Nós

Somos uma empresa que apoia o desenvolvimento profissional, e estamos em pleno processo de expansão e aproximando-se da liderança em cursos e treinamentos no país.

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