Elaboração de Contrato de Trabalho (Legislação, tipos e modelos de contratos)

Objetivo

O curso tem como objetivo abordar de forma clara e didática a melhor forma de contratação de um empregado, trabalhador autônomo ou pessoa jurídica, possibilitando ao aluno a verificação dos custos em cada tipo de contratação. Assim, o aluno poderá verificar de forma criteriosa todos os tipos de contratação de uma empresa e como esse tipo de admissão estão sendo tratadas nos Tribunais, possibilitando aplicação na empresa para evitar riscos de autuações ou passivos trabalhistas.

O que será aprendido

1. Contratação de pessoa jurídica
1.1 – Formas de contratação
1.1.1 – Atividade meio e atividade fim – Como caracterizar
1.1.2 – Contratação de Microempreendedor Individual - MEI
1.2 – Documentação necessária
1.3 – Riscos de responsabilidade solidária trabalhista e previdenciária
1.3.1 – Retenção previdenciária sobre cessão de mão de obra ou empreitada
1.4 – Como elaborar um contrato de prestação de serviço de pessoa jurídica
1.4 – Custo nesse tipo de contratação

2. Contratação de empregado
2.1 – Modalidade de contratos
2.1.1 – Contrato de trabalho por prazo determinado
2.1.2 – Contrato de aprendizagem
2.1.3 – Contratação de pessoas com deficiência
2.2 – Elaboração do contrato de trabalho
2.1 – Cláusulas Contratuais obrigatórias e acessórias – Quando utilizar?
2.2 – Direitos dos trabalhadores
2.3 – Custo nesse tipo de contratação

3. Contratação de trabalhador autônomo
3.1 – Como evitar vínculo trabalhista
3.2 – Elaboração de Contrato de prestação de serviço autônomo
3.3 – Custo nesse tipo de contratação

 Quem deve participar

Trabalhadores de departamento pessoal e compliance das empresas, diretores e decisores que necessitam saber formas de evitar passivos trabalhistas ou prejuízos, advogados.