Reforma Trabalhista e os impactos das mudanças no eSocial

Aprenda com especialista em Direito do Trabalho: teoria e prática da Reforma Trabalhista no eSocial

O que será aprendido

I – Transferência de empregados pertencentes de grupo econômico
II – Trabalho home office
III- Aplicação de Súmulas trabalhistas
IV – Jornada de Trabalho
IV.1 – Jornada em tempo parcial
IV.2 – Banco de horas
IV.3 – Horas extras
IV.4 – Trabalhadores dispensados da marcação de ponto
V – Teletrabalho
V.1 – Procedimentos específicos para esse o trabalho a distância
VI – Férias
VII – Valor aplicado como penalidade no caso de Dano moral
VII – Não reconhecimento de vínculo no caso de contratação de autônomo
VII – Regras aplicáveis no caso de acordo individual entre as partes
VIII – Trabalho intermitente – Novas regras
IX – Conceito de salário para fins de incorporação em verbas trabalhistas
X – Equiparação salarial
XI – Novas regras sobre alteração contratual
XII – Rescisão por justa causa – novos procedimentos
XIII – Convenções coletivas do trabalho
XIII – Valores de multas no caso de não aplicação da legislação trabalhista

 Quem deve participar

Advogados, contadores, profissionais de Recursos Humanos e Departamento pessoal e demais interessados na matéria

Instrutor(a)

Henry Carlos Fernandes Antunes

Advogado, consultor jurídico, palestrante e professor, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, com atuação voltada à orientação de empresas, profissionais e gestores na correta aplicação da legislação trabalhista e previdenciária.

É pós-graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ) e mestrando em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento pela Fundação Universitária Iberoamericana (FUNIBER).

Ao longo de sua trajetória, desenvolveu sólida experiência em consultoria jurídica, análise de riscos trabalhistas e previdenciários, rotinas de departamento pessoal, relações de trabalho, benefícios previdenciários e estratégias de conformidade legal para empresas.
Sua atuação combina conhecimento jurídico, visão prática e abordagem preventiva, auxiliando organizações e profissionais na tomada de decisões mais seguras diante das constantes mudanças da legislação.

Como instrutor, é reconhecido pela didática clara e objetiva, traduzindo temas técnicos do Direito do Trabalho e Previdenciário em conteúdos acessíveis, estratégicos e aplicáveis à rotina empresarial.

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