Objetivo

Nesse curso, vamos abordar as principais alterações que ocorreram em 2022 na (i) Legislação do ICMS no Estado de São Paulo, (ii) do ICMS em âmbito nacional, (iii) na TIPI (tabela do IPI), e ainda (iv) na Nota Fiscal Eletrônica.

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Obs.: Neste vídeo não será apresentado o curso completo. É somente uma degustação de 10% do curso e somente do primeiro módulo (quando curso tiver mais módulos, somente o primeiro módulo estará disponível o tempo de 10%).
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O que será aprendido

ICMS – Âmbito Nacional – alterações na Lei Complementar 87/96
- Diferencial de Alíquotas – Lei Complementar 190/2022
- Produtos essenciais - Lei Complementar 194/2022

ICMS – Legislação Paulista
- Alterações na alíquota do ICMS
- Alterações no Anexo I – isen;ao
- Alterações no Anexo II – redução de base de calculo
- Publicações referente ao programa “nos conformes”
- ICMS -ST – alterações na Port Cat 42/2018 – utilização do valor a ressarcir


IPI – Nova Tabela do IPI (TIPI)

Nota Fiscal Eletrônica – implementação de notas técnicas

 Quem deve participar

Contadores, advogados e profissionais da área fiscal que necessitam de atualização e/ou reciclagem na matéria.

Instrutor(a)

Advogada e Administradora de Empresas. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de 35 anos, sendo que por 27 anos atuou como consultora de tributos indiretos em grandes empresas do setor eletrônico, montadora de veículos e big four. Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal e Tributária, via EAD ou presencial. Participou como contribuinte-piloto no Projeto da Nota Fiscal Eletrônica e nos Projetos do Estado de São Paulo (eCredac), Ressarcimento do ICMS-ST (Portaria CAT 42/2018) e ainda INOVAR-AUTO (projeto específico com o Governo Federal para montadoras). Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária” e diversos artigos referente aos tributos indiretos.

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