Objetivo

Para apuração de tributos de forma eficiente, o profissional da área deverá conhecer as hipóteses de tomada de crédito previstas na legislação vigente e nas discussões jurisprudenciais. O curso crédito do ICMS, IPI, PIS e COFINS tem o intuito de abordar o conceito de não cumulatividade apresentando as principais possibilidades de tomada de crédito. Ainda, abordaremos a não cumulatividade do IBS, da CBS e do IS, trazida pela EC 132/2023. Na aula, vamos apresentar exercícios práticos e situações do dia a dia do profissional

Benefícios do Curso

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Perguntas após o Curso

Após a realização do curso, você terá  dias (corridos) para tirar suas dúvidas com instrutor.

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Material de apoio

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Obs.: Neste vídeo não será apresentado o curso completo. É somente uma degustação de 10% do curso e somente do primeiro módulo (quando curso tiver mais módulos, somente o primeiro módulo estará disponível o tempo de 10%).
Para assistir ou participar de nossas aulas completas é necessário fazer sua inscrição.

O que será aprendido

I – Introdução
O que significa não cumulatividade?
Regime de tributação – RPA e SIMPLES

I – ICMS – Não Cumulatividade
Princípio da Não Cumulatividade (previsão constitucional)
Vedação ao crédito e Manutenção do crédito
Estorno do crédito (casos de isenção e redução de base de cálculo)
Momento da tomada de crédito
Possibilidade de tomada de crédito prevista na legislação vigente
Respostas Consultas publicadas pelos Estados e jurisprudências
Crédito nas aquisições de ativo – possibilidades e procedimentos
Crédito presumido ou outorgado
Momento da tomada de crédito
Crédito extemporâneo
Saldo credor e crédito acumulado – Formas de utilização

II - IPI – Não Cumulatividade
Princípio da Não Cumulatividade (previsão constitucional)
Vedação ao crédito e Manutenção do crédito
Estorno do crédito
Momento da tomada de crédito
Possibilidade de tomada de crédito prevista na legislação vigente
Respostas Consultas e pareceres publicados pela Receita Federal
Aquisições de comerciantes atacadistas
Crédito extemporâneo
Saldo credor e crédito acumulado – Formas de utilização

III - PIS/COFINS – Não cumulatividade
Legislação (normas fundamentais)
Alcance da não cumulatividade (Constituição Federal e Leis 10637/02 e 10833/03)
Analise do PN 5/2018
Possibilidades de crédito (conforme IN 2121/2022)
Conceito de essencialidade e relevância - insumos

IV - IBS, CBS e IS e a Não Cumulatividade
Reforma Tributária do consumo EC 132/2023
Como será tratada a “não cumulatividade do IBS, da CBS e do IS

 Quem deve participar

Atuantes na área Fiscal, Contábil e afins que precisam se atualizar

Instrutores

Contabilista, Bacharel em Ciências Contábeis, Consultor, palestrante Tributário e Instrutor com foco em impostos Diretos, PIS/Pasep e COFINS, Imposto de renda Pessoa Física e jurídica, Contabilidade Internacional e Legislação Societária.
Autor e Coautor dos seguintes Livros :

1) Siscoserv;
2) Retenção de Tributos Federais no eSocial (IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL);
3) Holding - Aspectos Contábeis, Societários e Tributários;
4) Sociedade em Conta de Participação;
6) Incorporação de Sociedades
7) Construção Civil – Aspectos Tributários, Previdenciários e Contábeis 1 e 2º edição.utários, Previdenciários e Contábeis 1 e 2º edição.

Advogada e Administradora de Empresas.
Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de 35 anos, atuou como consultora de tributos indiretos em grandes empresas do setor eletrônico, automotivo e em big four. Palestrante e Instrutora de Cursos da Área Fiscal e Tributária, via EAD ou presencial. Especialista em NCM e Regimes Especiais. Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária” (2016) e “Guia Prático de Recuperação Tributária - PIS/COFINS, ICMS, IPI, IRPJ e CSLL (2024), e ainda, diversos artigos nas redes sociais.

Tags do Curso

crédito fiscal, crédito tributário, tributário estratégico, planejamento tributário, não cumulatividade, apuração de tributos, tomada de crédito, rpa, simples nacional, icms, vedação do crédito, manutenção do crédito, estorno, isenção, redução de base de cálculo, aquisição de ativo, crédito presumido, credito acumulado, crédito extemporâneo, reforma tributári, ec 132/2023, ibs, cbs, is

Sobre Nós

Somos uma empresa que apoia o desenvolvimento profissional, e estamos em pleno processo de expansão e aproximando-se da liderança em cursos e treinamentos no país.

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