Crédito Fiscal Estratégico: ICMS, IPI, PIS/COFINS, IBS, CBS e IS

Objetivo

Para apuração de tributos de forma eficiente, o profissional da área deverá conhecer as hipóteses de tomada de crédito previstas na legislação vigente e nas discussões jurisprudenciais. O curso crédito do ICMS, IPI, PIS e COFINS tem o intuito de abordar o conceito de não cumulatividade apresentando as principais possibilidades de tomada de crédito. Ainda, abordaremos a não cumulatividade do IBS, da CBS e do IS, trazida pela EC 132/2023. Na aula, vamos apresentar exercícios práticos e situações do dia a dia do profissional

O que será aprendido

I – Introdução
O que significa não cumulatividade?
Regime de tributação – RPA e SIMPLES

I – ICMS – Não Cumulatividade
Princípio da Não Cumulatividade (previsão constitucional)
Vedação ao crédito e Manutenção do crédito
Estorno do crédito (casos de isenção e redução de base de cálculo)
Momento da tomada de crédito
Possibilidade de tomada de crédito prevista na legislação vigente
Respostas Consultas publicadas pelos Estados e jurisprudências
Crédito nas aquisições de ativo – possibilidades e procedimentos
Crédito presumido ou outorgado
Momento da tomada de crédito
Crédito extemporâneo
Saldo credor e crédito acumulado – Formas de utilização

II - IPI – Não Cumulatividade
Princípio da Não Cumulatividade (previsão constitucional)
Vedação ao crédito e Manutenção do crédito
Estorno do crédito
Momento da tomada de crédito
Possibilidade de tomada de crédito prevista na legislação vigente
Respostas Consultas e pareceres publicados pela Receita Federal
Aquisições de comerciantes atacadistas
Crédito extemporâneo
Saldo credor e crédito acumulado – Formas de utilização

III - PIS/COFINS – Não cumulatividade
Legislação (normas fundamentais)
Alcance da não cumulatividade (Constituição Federal e Leis 10637/02 e 10833/03)
Analise do PN 5/2018
Possibilidades de crédito (conforme IN 2121/2022)
Conceito de essencialidade e relevância - insumos

IV - IBS, CBS e IS e a Não Cumulatividade
Reforma Tributária do consumo EC 132/2023
Como será tratada a “não cumulatividade do IBS, da CBS e do IS

Benefícios do Curso

O curso Crédito Fiscal Estratégico: ICMS, IPI, PISCOFINS, IBS, CBS e IS é essencial para profissionais das áreas Fiscal e Contábil que buscam otimizar a apuração de tributos. A compreensão das hipóteses de tomada de crédito é crucial para garantir conformidade com a legislação e aproveitar oportunidades de créditos fiscais que impactam positivamente na saúde financeira das empresas. O curso aborda o conceito de não cumulatividade, fundamental para entender como os créditos fiscais podem ser aplicados de maneira estratégica.

Através de uma programação didática e prática, os participantes explorarão tópicos como a não cumulatividade do ICMS, IPI e PISCOFINS, e as novas nuances trazidas pela EC 1322023 relativas ao IBS, CBS e IS. Exercícios práticos e exemplos do cotidiano do profissional complementam o aprendizado, proporcionando uma visão clara e aplicada dos conceitos. Atualizar-se sobre essas questões é crucial, especialmente diante das constantes mudanças na legislação tributária brasileira. Este curso não só capacita os profissionais, mas também potencializa a eficiência fiscal de suas organizações.

 Quem deve participar

Atuantes na área Fiscal, Contábil e afins que precisam se atualizar

Instrutores

Arlindo Luiz Rocha Junior

Contabilista, Bacharel em Ciências Contábeis, Consultor, palestrante Tributário e Instrutor com foco em impostos Diretos, PIS/Pasep e COFINS, Imposto de renda Pessoa Física e jurídica, Contabilidade Internacional e Legislação Societária.
Autor e Coautor dos seguintes Livros :

1) Siscoserv;
2) Retenção de Tributos Federais no eSocial (IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL);
3) Holding - Aspectos Contábeis, Societários e Tributários;
4) Sociedade em Conta de Participação;
6) Incorporação de Sociedades
7) Construção Civil – Aspectos Tributários, Previdenciários e Contábeis 1 e 2º edição.utários, Previdenciários e Contábeis 1 e 2º edição.

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Márcia Aparecida Rodrigues

Advogada e Administradora de Empresas.
Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de 35 anos, atuou como consultora de tributos indiretos em grandes empresas do setor eletrônico, automotivo e em big four. Palestrante e Instrutora de Cursos da Área Fiscal e Tributária, via EAD ou presencial. Especialista em NCM e Regimes Especiais. Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária” (2016) e “Guia Prático de Recuperação Tributária - PIS/COFINS, ICMS, IPI, IRPJ e CSLL (2024), e ainda, diversos artigos nas redes sociais.

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Tags do Curso

crédito fiscal, crédito tributário, tributário estratégico, planejamento tributário, não cumulatividade, apuração de tributos, tomada de crédito, rpa, simples nacional, icms, vedação do crédito, manutenção do crédito, estorno, isenção, redução de base de cálculo, aquisição de ativo, crédito presumido, credito acumulado, crédito extemporâneo, reforma tributári, ec 132/2023, ibs, cbs, is