Objetivo

O curso tem como objetivo esclarecer sobre a nova forma de cumprimento das obrigações acessórias através do sistema eSocial quanto aos procedimentos a serem implementados pelos empregadores, bem como, breve explanação da legislação trabalhista e previdenciária aplicáveis às reclamatórias trabalhistas. Será demonstrados em sala de aula os leiautes dos arquivos do sistema eSocial, e serão inseridas as informações trabalhistas e tributárias decorrentes das sentenças proferidas na justiça do trabalho decorrente das relações de trabalho, possibilitando aos participantes analisarem as regras atuais e aquelas que são adotadas pelas empresas, reduzindo os riscos de autuações por parte da fiscalização trabalhista e tributária.

Benefícios do Curso

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Perguntas após o Curso

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Material de apoio

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Coffee-break

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Este é um trecho da apostila que será impressa integralmente e entregue na sala de aula.

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Obs.: Neste vídeo não será apresentado o curso completo. É somente uma degustação de 10% do curso e somente do primeiro módulo (quando curso tiver mais módulos, somente o primeiro módulo estará disponível o tempo de 10%).
Para assistir ou participar de nossas aulas completas é necessário fazer sua inscrição.

O que será aprendido

Considerações gerais sobre o recolhimento de contribuições previdenciárias decorrentes de decisões judiciais trabalhistas

Competência Constitucional da Justiça do Trabalho
Contribuições previdenciárias decorrente das reclamatórias trabalhistas
Referências Normativas
Contribuições Previdenciárias - Fato gerador
Base de cálculo das contribuições sociais
Contribuições do Empregador
Contribuições do Empregado
Inexistência de Vínculo Empregatício - Procedimentos
Mês de competência
Percentuais utilizados no cálculo das Contribuições Previdenciárias -período
GFIP - eSocial - Efd-Reinf – Recolhimentos - Guias
Prazo de recolhimento
FGTS - Procedimentos
Contribuições Previdenciárias de assistentes, peritos ou advogados
Comissão de Conciliação Prévia (CCP/NINTER)
Documento coletivo da Categoria Profissional- Reajuste da Data Base -época do vínculo
GFIP - eSocial - EFD-Reinf - Folha de pagamento -Recolhimento
Contribuição do Segurado
Hipótese de Não recolhimento – RFB
Bancos Oficiais – Recolhimento das Contribuições Sociais devidas

Orientações de Preenchimento e Apresentação dos Arquivos do sistema eSocial de Reclamatória trabalhista
S-2500 - Processo Trabalhista
S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista
S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo
Tabela 29 - Códigos de Receita - Reclamatória Trabalhista

 Quem deve participar

Empresários, gestores de departamento pessoal e recursos humanos, contadores, assistentes e auxiliares, programadores de folha e demais interessados no tema.

Instrutor(a)

Advogado em São Paulo. Pós-graduado em Direito Previdenciário. Consultor Jurídico e Empresarial especializado nas áreas trabalhista e previdenciária Instrutor de Palestras e Cursos Empresariais.

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