STF suspende sem previsão de nova data julgamento da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins 29/08/2024 ISS SOBRE PIS/COFINS
STF marca para 20 de setembro retomada do julgamento da revisão da vida toda do INSS 13/09/2024 REVISÃO DA VIDA TODA
Empresas podem afastar multas punitivas e juros de mora na cobrança de tributos; entenda decisão 26/08/2024 COBRANÇA TRIBUTÁRIA
STF deve julgar nesta quarta-feira (21) se modalidade de contrato de trabalho intermitente é constitucional 21/08/2024 TRABALHISTA
STF mantém decisão contra revisão da vida toda e aposentados seguem sem benefício maior 26/08/2024 revisão da vida toda
PJ que entrar com ação trabalhista para reconhecer vínculo empregatício poderá pagar tributo como PF 24/10/2024 AÇÃO TRABALHISTA
Supremo adia retomada de julgamento sobre constitucionalidade do trabalho intermitente 22/08/2024 TRABALHO INTERMITENTE
STF julga se Congresso está sendo omisso na regulamentação que protege trabalhadores contra automação 26/08/2024 PROTEÇÃO TRABALHISTA
Supremo valida lei que obriga distribuidoras de energia a ressarcirem ICMS a consumidores 05/09/2024 icms
Supremo adia decisões sobre análise da revisão da vida toda e tributação de previdência privada 27/08/2024 inss & itcmd
Processos licitatórios: STF declara constitucional exigência da CNDT de empresas participantes 30/09/2024 PROCESSO LICITATÓRIO
Revisão da vida toda: STF forma maioria para rejeitar recursos que pedem a volta da medida 23/09/2024 PREVIDÊNCIA
STF deve decidir hoje sobre cobrança de alíquota de 25% do IR de aposentados que moram no exterior 18/10/2024 TRIBUTÁRIO
Carf reafirma perda de incentivos fiscais por crimes tributários em decisão unânime 23/10/2024 decisão carf
STF deve julgar nesta semana exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins; veja impactos para empresas contábeis 26/08/2024 MUDANÇA TRIBUTÁRIA
STF define que multas por sonegação, fraude ou conluio devem se limitar a 100% da dívida tributária 07/10/2024 DÍVIDA TRIBUTÁRIA
STF decidirá se contribuição previdenciária em atraso pode ser contabilizada para tempo mínimo de aposentadoria 23/10/2024 PREVIDÊNCIA
Abrasel defende manutenção do trabalho intermitente para criação de empregos 30/08/2024 TRABALHO INTERMITENTE
STF mantém regras para demissão sem justa causa e não exigirá apresentação de justificativa; julgamento durou 26 anos 23/08/2024 DEMISSÃO