Notícias Módulos

Recurso no STF pede revisão retroativa do FGTS para trabalhadores

• 18/10/2024
• revisão fgts

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STF adia audiência pública sobre pejotização

• 25/08/2025
• trabalhista

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STF vai julgar ADC 98 sobre inclusão de tributos no PIS/Cofins

• 25/09/2025
• tributario

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STF debate pejotização em audiência pública antes de julgamento

• 06/10/2025
• trabalhista

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PJ que entrar com ação trabalhista para reconhecer vínculo empregatício poderá pagar tributo como PF

• 24/10/2024
• AÇÃO TRABALHISTA

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STF: julgamento da pejotização não inclui motoristas de app

• 29/08/2025
• trabalhista

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STF julga desoneração da folha de pagamento a partir desta sexta-feira (17)

• 17/10/2025
• trabalhista

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STF pode redefinir cálculo do PIS/Cofins

• 24/09/2025
• tributario

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STF decide sobre ITBI em integralização de capital

• 07/10/2025
• tributario

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União questiona base do PIS/Cofins; especialistas alertam riscos

• 26/09/2025
• tributario

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Processos licitatórios: STF declara constitucional exigência da CNDT de empresas participantes

• 30/09/2024
• PROCESSO LICITATÓRIO

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STF limita créditos de IPI a indústrias em etapa inicial

• 06/09/2025
• tributario

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STF suspende julgamento sobre multas confiscatórias em obrigações acessórias

• 15/09/2025
• tributario

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TJSP confirma que transferência de créditos de ICMS é opcional

• 01/09/2025
• tributario

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STF impede cobrança retroativa de ICMS em transferências de mesmo titular

• 26/08/2025
• tributario

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Revisão da vida toda: STF forma maioria para rejeitar recursos que pedem a volta da medida

• 23/09/2024
• PREVIDÊNCIA

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PEC propõe justiça tributária da reforma para CBS e IBS

• 15/09/2025
• tributario

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STF: valor da taxa de fiscalização depende da atividade

• 26/08/2025
• tributario

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Carf reafirma perda de incentivos fiscais por crimes tributários em decisão unânime

• 23/10/2024
• decisão carf

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IOF: STF reconhece imunidade de entidades filantrópicas

• 14/10/2025
• tributario

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STF deve decidir hoje sobre cobrança de alíquota de 25% do IR de aposentados que moram no exterior

• 18/10/2024
• TRIBUTÁRIO

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STF define que multas por sonegação, fraude ou conluio devem se limitar a 100% da dívida tributária

• 07/10/2024
• DÍVIDA TRIBUTÁRIA

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STF julga limites de multas tributárias isoladas

• 08/09/2025
• tributario

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STF decide rejeitar recurso por revisão da vida toda do INSS

• 30/09/2024
• REVISÃO DA VIDA TODA

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Reativação do Sicobe custaria o triplo do valor sonegado

• 16/10/2025
• tributario

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Pejotização no STF: governo alerta sobre perda bilionária à Previdência

• 07/10/2025
• trabalhista

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STF mantém extinção de execuções fiscais de até R$ 10 mil

• 25/09/2025
• tributario

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Fazenda muda regras de julgamento na Receita

• 09/09/2025
• tributario

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STF decidirá se contribuição previdenciária em atraso pode ser contabilizada para tempo mínimo de aposentadoria

• 23/10/2024
• PREVIDÊNCIA

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STF revoga decisão que obrigava Correios a contratar concursados

• 24/09/2025
• trabalhista

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