Notícias Módulos

STF adia decisão sobre correção de depósitos judiciais

• 30/09/2026
• tributario

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STF confirma correção do FGTS com garantia mínima da inflação

• 20/02/2026
• trabalhista

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PIS/COFINS: STF adia decisões com impacto tributário

• 02/03/2026
• tributario

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STF julga Lei da Igualdade Salarial: entenda os pontos em debate

• 11/05/2026
• trabalhista

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STF adia decisão sobre ITBI em transferências para empresas

• 08/04/2026
• tributario

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STF limita multa a empresa que distribui lucros

• 01/10/2026
• tributario

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STF tem julgamentos pendentes sobre pejotização e Previdência

• 16/09/2026
• trabalhista

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STF retoma julgamentos sobre ICMS e Funrural

• 31/08/2026
• tributario

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STJ barra restituição de PIS/Cofins na venda de cigarros

• 08/12/2025
• tributario

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STF valida relatórios de transparência salarial entre gêneros

• 20/05/2026
• trabalhista

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Fazenda pede suspensão de processos sobre ISS no PIS/Cofins

• 23/10/2026
• tributario

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STJ valida cobrança de Difal do ICMS em compras interestaduais

• 11/06/2026
• tributario

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STF suspende julgamento sobre prazo para restituição de tributos

• 27/10/2026
• tributario

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STF retoma análise de ICMS presumido no PIS/Cofins

• 02/10/2026
• tributario

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STF analisa ICMS sobre energia e Áreas de Livre Comércio

• 22/09/2026
• tributario

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STF decidirá sobre precisão dos valores em petição trabalhista

• 21/10/2025
• trabalhista

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STF define prazo para devolver tributos da conta de luz

• 26/10/2026
• tributario

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STF define efeitos de decisão que proíbe IPTU calculado pela área do imóvel

• 19/10/2026
• tributario

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STF iguala licença de mães biológicas e adotivas

• 24/09/2026
• trabalhista

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STF define renda de R$ 5 mil para Justiça gratuita

• 08/09/2026
• trabalhista

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TST valida redução de intervalo intrajornada por acordo coletivo

• 18/03/2026
• trabalhista

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Contribuintes vencem nos TRFs disputa sobre exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins

• 25/02/2026
• tributario

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STF interrompe julgamento sobre desoneração da folha de pagamento

• 22/10/2025
• trabalhista

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STF debate pejotização em audiência pública antes de julgamento

• 06/10/2025
• trabalhista

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TST muda regra sobre gestante em contrato temporário

• 25/03/2026
• trabalhista

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STF: decisão sobre ITBI pode afetar 6 mil ações

• 26/10/2026
• tributario

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ISS fora do PIS e da Cofins: decisão do STF

• 22/10/2026
• tributario

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STF recebe novas ações contra tributação de altas rendas no IR

• 10/02/2026
• tributario

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STF suspende julgamento sobre prazo para tributação de dividendos

• 23/02/2026
• tributario

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Empresas ampliam vitórias para retirar ISS da base do PIS e da Cofins

• 06/08/2026
• tributario

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