Artigos, análises e atualizações profissionais

Fiscal 22/10/2021

Substituição Tributária do ICMS - Emissão de NF complementar e adesão ao ROT (regime optativo de tributação - SP

Prezados, Foram publicadas, 15/10, pelo Estado de São Paulo, as Portarias CATs (79 e 80), que tratam a respeito do complemento e ressarcimento do ICMS-ST. São alterações e inclusões na Portaria CAT 42/2018, que dispõe so…

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Fiscal 08/09/2021

Planejamento tributário como estratégia de alavancagem

Temos ouvido muito falar em planejamento tributário, pós pandemia essa pratica tornou se fundamento para manter a continuidade dos negócios trazendo um diferencial competitivo nas corporações, para torna o Planejamento T…

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ICMS-ST 10/05/2021

Credenciamento ao ROT – ST (SP)

Em primeiro de Maio, foi publicada pelo Estado de São Paulo, a Portaria CAT 25/21, que dispõe sobre o credenciamento do contribuinte varejista no Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT (vide artig…

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Fiscal 31/03/2021

Substituição Tributária do ICMS – SP – Contribuintes Substituídos - ROT

No dia 26/03/2021, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o Decreto 65593/2021, que dispõe a respeito do Regime Optativo de Tributação – ROT. A alteração ocorreu com o acréscimo do parágrafo único ao art…

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Fiscal 23/03/2021

Operações com Softwares - Incidência do ISS

O STF decidiu que nas operações com “softwares” o imposto devido é o ISS- imposto sobre serviços. Trata-se de uma mudança de entendimento, sendo que a jurisprudência majoritária entendia que softwares de prateleira era I…

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Fiscal 23/03/2021

Convênio 52/91 (Máquinas e Equipamentos Industriais e Agrícolas) e Legislação Paulista

O Convênio 52/91 publicado em 30.09.1991 e ratificado nacionalmente em 17.10.1991, dispõe sobre a redução de base de cálculo para máquinas e equipamentos industriais e agrícolas, relacionados no Anexo do referido Convêni…

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Substituição Tributária 26/10/2020

Alteração na substituição tributária do ICMS - Lei Paulista 17293/2020

Prezados, Foi publicado em 16/10/2020, pelo Estado de São Paulo, a Lei 17293/2020, que entre diversas alterações, destaco o artigo 24, que exige do contribuinte substituído o complemento do imposto quando o valor da oper…

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Fiscal 25/09/2020

ISS - Alteração da Lei Complementar 116/03 - publicação da LC 175/2020

ISS – ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 116/03 Foi publicada no Diário Oficial da União, 24/09, a Lei Complementar 175/2020, que alterou a LC 116/03 (ISS), com definições de tomadores de serviços, responsáveis pelo recolhim…

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Contábil 12/05/2020

Conheça as principais regras e prazos do IRPF (imposto de renda) 2020

IR 2020: Governo prorroga prazo de entrega de declaração para 30 de junho

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Cursos da Área Fiscal 15/04/2020

O que é nota fiscal de serviço nacional (NFS-e)? Saiba tudo aqui!

Graças à evolução da tecnologia, o poder público consegue desenvolver várias ferramentas e dispositivos que trazem mais segurança e facilidade à rotina de fiscalização. Nesse cenário, a Nota Fiscal de Serviço Nacional —…

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Contábil 15/04/2020

Como passar de primeira no Exame de Suficiência do CFC?

Se você está estudando Ciências contábeis ou se formou recentemente nesse curso, com certeza já ouviu falar do Exame de Suficiência do CFC e quer ser aprovado nele. Esse é o teste aplicado para que o técnico ou bacharel…

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Fiscal 26/03/2020

Substituição Tributária - exclusão ou inclusão de mercadorias - Portaria SP

Prezados, Foi publicada em 20.03.2020, pelo Estado de São Paulo, a Portaria CAT 28/2010, que trata dos procedimentos a serem adotados por contribuintes do ICMS, relativamente ao estoque de mercadorias, nas hipóteses da e…

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