ICMS-ST 10/05/2021 Credenciamento ao ROT – ST (SP) Em primeiro de Maio, foi publicada pelo Estado de São Paulo, a Portaria CAT 25/21, que dispõe sobre o credenciamento do contribuinte varejista no Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT (vide artig… Ler artigo
Fiscal 31/03/2021 Substituição Tributária do ICMS – SP – Contribuintes Substituídos - ROT No dia 26/03/2021, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o Decreto 65593/2021, que dispõe a respeito do Regime Optativo de Tributação – ROT. A alteração ocorreu com o acréscimo do parágrafo único ao art… Ler artigo
Fiscal 23/03/2021 Convênio 52/91 (Máquinas e Equipamentos Industriais e Agrícolas) e Legislação Paulista O Convênio 52/91 publicado em 30.09.1991 e ratificado nacionalmente em 17.10.1991, dispõe sobre a redução de base de cálculo para máquinas e equipamentos industriais e agrícolas, relacionados no Anexo do referido Convêni… Ler artigo
Contábil 12/03/2019 Quais as mudanças trazidas pelos convênios ICMS 92/2015 e 52/2017? Por ter uma atuação importante dentro do contexto empresarial, o profissional de contabilidade é muito exigido. Essa demanda reflete a necessidade de se manter atualizado e compreender as normas que influenciam no seu tr… Ler artigo
ICMS-ST 12/03/2019 Novidades do ICMS-ST para 2019 Nestes últimos dias de dezembro tivemos duas novidades importantes relativas ao regime de substituição tributária - ICMS-ST. A primeira é a publicação em 13/12/2018, pelo Estado de São Paulo, do Comunicado CAT 14/2018 -… Ler artigo
Fiscal 01/08/2018 COMÉRCIO ELETRÔNICO - Mudança nas alíquotas do ICMS em operações interestaduais COMÉRCIO ELETRÔNICO - Mudança nas alíquotas do ICMS em operações interestaduais? A recém editada Emenda Constitucional no 87/15, denominada a Emenda do comércio eletrônico (e-commerce) alterou a sistemática de recolhimen… Ler artigo
Fiscal 01/08/2018 Nova sistemática de ressarcimento do ICMS-ST - Portaria CAT 42/2018 Portaria CAT 42/2018 de 21.05.2018 – DOU 22.05.2018 Prezados, O Estado de São Paulo alterou a sistemática de apuração e ressarcimento do ICMS-ST. Esta alteração ocorreu através da publicação no Diário Oficial da Portaria… Ler artigo