Foto: Andrea Piacquadio/Pexels
Uma pesquisa realizada pela Bits, empresa especialista em legal design e visual law e desenvolvedora do software UX DOC, constatou que a maioria das pessoas consultadas, tanto leigos quanto advogados, preferem documentos jurídicos que sejam mais acessíveis e tenham uma linguagem simplificada. Dos 463 voluntários entrevistados em 20 estados brasileiros, 96% afirmaram que os documentos jurídicos precisam ser melhores e 90% concordaram que a linguagem utilizada deveria ser mais simples.
Durante a pesquisa, os participantes foram divididos em três grupos: leigos, advogados e usuários regulares de documentos jurídicos, chamados de "grupo de controle". Foi apresentado a eles o contrato em duas versões: uma na forma tradicional e outra com simplificação da linguagem e aplicação de técnicas de Legal Design. Em todos os grupos, incluindo os advogados, a preferência recaiu sobre a versão com legal design.
Outro aspecto abordado foi a aplicação de recursos de design, como fluxogramas e ícones, para ilustrar cláusulas contratuais. Nesse caso, mais de 90% dos entrevistados consideraram de melhor entendimento a versão em Legal Design, em comparação com a versão tradicional.
Ao apresentar três opções de contrato, sendo uma tradicional, outra com cores vibrantes e uma terceira com recursos de design mais sutis, a terceira versão foi a preferida por 60% dos participantes.
Um dado interessante da pesquisa revelou que os próprios advogados acreditam que documentos elaborados com técnicas de Legal Design são mais compreensíveis e preferem recebê-los nesse formato, em vez do tradicional.
Para Erik Fontenele Nybo, fundador e CEO da Bits, os elementos gráficos são fundamentais para auxiliar na compreensão de documentos jurídicos, independentemente do perfil do leitor. O Legal Design proporciona maior nível de atenção, interação e compreensão desses documentos.
O Legal Design consiste na aplicação de elementos de design na produção de documentos jurídicos, preservando o conteúdo jurídico enquanto simplifica a linguagem e destaca aspectos fundamentais por meio do design. É uma abordagem que busca tornar os documentos compreensíveis, facilitando a leitura, diminuindo dúvidas e possibilitando negociações mais transparentes e ágeis..
O Conselho Nacional de Justiça recomenda a adoção do legal design e instituições como o Sebrae Nacional já estão treinando seus colaboradores com a Bits para essa nova exigência da sociedade.