O eSocial demanda, de todos os profissionais da área de Departamento Pessoal e outras áreas envolvidas, muito estudo e atenção para as constantes alterações das orientações para transmissão das informações obrigatórias.
Foi publicada em 12/11/2018, a Resolução nº 19, aprovando a versão 2.5 do Leiaute do eSocial e em 30/11/2018, foi publicada a nova Versão 2.5 do Manual do eSocial.
Atenção para as datas de disponibilização para implantação desta nova versão do leiaute:
- 17/12/2018 para testes no Ambiente de Produção Restrita e,
- 21/01/2019 no Ambiente de Produção.
A implantação contemplará:
Evolução do leiaute decorrentes da própria versão 2.5
Integração com o ambiente de produção do CAEPF
Disponibilização do eventos totalizadores do FGTS S-5003 e S-5013
Convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5
Nesta nova versão, além da incorporação das Notas Técnicas 01 a 09, exceto a NDE 2/2018 (Eventos de Órgãos/Entes do Poder Público), foram criados também dois novos Eventos Totalizadores do FGTS (Eventos que são recebidos após o envio dos eventos S-1200 e S-1299, respectivamente). São eles:
S-5003 – Informações do FGTS do Trabalhador.
S-5013 – Informações consolidadas do FGTS por contribuinte.
Esses eventos de retorno não são disponibilizados em forma de relatórios. Esses somente serão gerados pelo seu sistema de folha de pagamento.
O ambiente de Produção Restrita ficará indisponível no período das 08h00 às 18h00 do dia 17/12/2018 e não haverá limpeza da base de dados da Produção Restrita nesta publicação.
A partir desta data, é muito importante que as empresas realizem testes de suas aplicações e do próprio eSocial em relação a convivência de versões. A convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 no ambiente de produção se dará no período de 21/01/2019 a 21/04/2019.
Assim, não perca tempo! Prepare-se para todas essas mudanças antecipadamente, e não pague multas pelo não cumprimento desta obrigação.