Fiscal 15/12/2022 Alteração dos benefícios em SP para 2023 Em 2020, com a aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de SP, foi publicada a Lei 17.293/2020, intitulada de Lei de Ajuste Fiscal, que deu a prerrogativa para o Governador, através de Decreto, reduzir os benefícios… Ler artigo
Cursos da Área Fiscal 31/10/2022 Vamos falar de CFOP e CST? A partir de 01 de abril de 2024 teremos novos CFOPs. Esse prazo já foi prorrogado duas vezes. Antes, o prazo era 03.04.2023. Também o prazo para unificar a tabela “B” do CST foi prorrogado. Então preparei esse pequeno “a… Ler artigo
Fiscal 01/06/2022 IPI Nota Técnica SER 222232022ME - Esclarecimentos Redução da Alíquota O ano de 2022 tem sido bem atípico quando o assunto é o IPI, nos anos anteriores foram mais pacíficos, abaixo um breve cronograma: Até 24/02/2022 – Estava vigente a TIPI e as alíquotas do ano de 2017; Período de 25/02/20… Ler artigo
Contábil 04/02/2022 Vamos conversar sobre criptomoedas Com o rápido crescimento das criptomoedas nos últimos anos, foi instituído um novo seguimento de estudo dentro das Ciências Econômicas a criptoeconomia que vem se fortalecendo cada dia mais, tornando-se um nicho específ… Ler artigo
Fiscal 01/12/2021 ICMS - inconstitucionalidade da alíquota de 25% para energia e telecomunicações Redução de Alíquota do ICMS – Decisão do STF – energia elétrica e telecomunicações A Constituição Federal dispõe que o ICMS poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços (art. 155, § 2º,… Ler artigo
Fiscal 01/12/2021 Nota Fiscal Eletrônica - mudanças em 2022 Teremos mudanças na emissão da NF-e para 2022. Foi divulgada uma nova nota técnica. Trata-se Nota Técnica 2021.004, versão 1.0, que já está disponível no portal da nota fiscal eletrônica. <span style="font-size:12.0pt" Ler artigo
Fiscal 22/10/2021 Substituição Tributária do ICMS - Emissão de NF complementar e adesão ao ROT (regime optativo de tributação - SP Prezados, Foram publicadas, 15/10, pelo Estado de São Paulo, as Portarias CATs (79 e 80), que tratam a respeito do complemento e ressarcimento do ICMS-ST. São alterações e inclusões na Portaria CAT 42/2018, que dispõe so… Ler artigo
Fiscal 08/09/2021 Planejamento tributário como estratégia de alavancagem Temos ouvido muito falar em planejamento tributário, pós pandemia essa pratica tornou se fundamento para manter a continuidade dos negócios trazendo um diferencial competitivo nas corporações, para torna o Planejamento T… Ler artigo
Fiscal 31/03/2021 Substituição Tributária do ICMS – SP – Contribuintes Substituídos - ROT No dia 26/03/2021, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o Decreto 65593/2021, que dispõe a respeito do Regime Optativo de Tributação – ROT. A alteração ocorreu com o acréscimo do parágrafo único ao art… Ler artigo
Fiscal 23/03/2021 Operações com Softwares - Incidência do ISS O STF decidiu que nas operações com “softwares” o imposto devido é o ISS- imposto sobre serviços. Trata-se de uma mudança de entendimento, sendo que a jurisprudência majoritária entendia que softwares de prateleira era I… Ler artigo
Fiscal 23/03/2021 Convênio 52/91 (Máquinas e Equipamentos Industriais e Agrícolas) e Legislação Paulista O Convênio 52/91 publicado em 30.09.1991 e ratificado nacionalmente em 17.10.1991, dispõe sobre a redução de base de cálculo para máquinas e equipamentos industriais e agrícolas, relacionados no Anexo do referido Convêni… Ler artigo
Fiscal 25/09/2020 ISS - Alteração da Lei Complementar 116/03 - publicação da LC 175/2020 ISS – ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 116/03 Foi publicada no Diário Oficial da União, 24/09, a Lei Complementar 175/2020, que alterou a LC 116/03 (ISS), com definições de tomadores de serviços, responsáveis pelo recolhim… Ler artigo